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PEMLO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Insere e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mandaguaçu, em conformidade com o contido na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 13:28:35
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
João do Alto
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Promulgado pela Mesa Executiva
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEMLO 2/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 732/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 16:36:08
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
João do Alto
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para promulgação pela Mesa Executiva
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 24/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os Anexos X e XI do Estatuto e o Plano de Cargos e de Avanço Unificado dos Profissionais da Educação do Município de Mandaguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:31:51
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação, sem alterações no texto original, dispensado da 3ª votação
Data Votação:
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PLOE 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 14:06:00
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 14:11:00
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 15:05:04
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 15:15:55
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 14:55:02
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 16:36:46
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e regulamenta o Sistema Municipal de Cultura do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 15:30:40
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do Município e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 10:21:08
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina nomenclaturas de logradouros públicos integrantes de empreendimentos imobiliários aprovados pela municipalidade, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 10:27:11
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 14:02:27
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 10:34:02
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos de Criança e do Adolescente, Conselho Municipal, Fundo Municipal, Conferência Municipal, Estrutura e Funcionamento do Conselho Tutelar de Mandaguaçu/PR e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 14:48:50
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 8:20:58
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 13:20:18
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina as condições para exploração do serviço de táxi no município de Mandaguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 15:39:47
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Aguardando envio de documentos do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
6
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PLOE 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 14:19:30
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 14:33:21
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 273/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 14:34:33
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 15:19:44
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 15:24:15
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias de Curitiba-Pr e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 10:25:08
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a isenção de IPTU ao imóvel do Rotary Club de Mandaguaçu e dá outras providências
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 308/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 15:27:40
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Aguardando envio de documentos do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLOE 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e revoga disposições da Lei Municipal nº 1.621, de 12 de setembro de 2.008, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 13:16:01
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOE 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o aumento do número de vagas no cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1752/2011
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 358/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 13:42:13
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 15:45:54
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 515/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 9:30:34
Autor:
Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal Nº 2206/2021, acrescenta à mesma o anexo V e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 546/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 10:02:33
Autor:
Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 547/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 10:08:25
Autor:
Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Município de Mandaguaçu-PR e dos segurados para o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu; sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria 1467/2022, de 02 de junho de 2022, que "Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para a organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 103, de 2019" - custo suplementar por aportes financeiros - do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, mediante atualização anual, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 569/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 9:59:40
Autor:
Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação, sem alterações no texto original, dispensado da 3ª votação
Data Votação:
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PLOE 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 576/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:44:56
Autor:
Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 578/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 15:25:03
Autor:
Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação, sem alterações no texto original, dispensado da 3ª votação
Data Votação:
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PLOE 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 598/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 10:18:49
Autor:
Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação, sem alterações no texto original, dispensado da 3ª votação
Data Votação:
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PLOE 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 605/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 9:39:37
Autor:
Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mandaguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 606/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 9:42:26
Autor:
Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 625/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 9:09:15
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta os critérios para a concessão de benefícios eventuais no Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 636/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 14:27:32
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 678/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 8:42:31
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insere disposições na Lei Municipal nº 918, de 1º de junho de 1.995, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 687/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 14:34:22
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 707/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 14:50:55
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação, sem alterações no texto original, dispensado da 3ª votação
Data Votação:
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PLOE 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mandaguaçu/Pr, através dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 708/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 14:53:27
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelas salariais complementares aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, que fazem parte do quadro de servidores efetivos do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 726/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 15:22:46
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CONSEG Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu/Pr.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 757/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 10:34:28
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.621/2008 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu/PR.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 761/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 15:42:35
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 762/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 15:44:09
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 777/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 11:05:19
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação, sem alterações no texto original, dispensado da 3ª votação
Data Votação:
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PLOE 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 778/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 16:08:14
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação, sem alterações no texto original, dispensado da 3ª votação
Data Votação:
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PLOE 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 804/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 14:23:30
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação, sem alterações no texto original, dispensado da 3ª votação
Data Votação:
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