Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, João do Alto, Karina Grossi
Protocolo: 199
Turno: Primeiro
Texto original
|
Insere e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mandaguaçu, em conformidade com o contido na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 206
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 78
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina nomenclaturas de logradouros públicos integrantes de empreendimentos imobiliários aprovados pela municipalidade, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: João do Alto
Protocolo: 154
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e a sua reutilização em estradas rurais não pavimentadas do Município de Mandaguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, João do Alto, Karina Grossi
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
|
Requerem ao Prefeito Municipal informar quais são os pontos de ônibus para o transporte escolar existentes no Jardim Monte Rei e bairros vizinhos, em Mandaguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
|
Requerem ao Prefeito Municipal enviar a esta Casa de Leis de forma detalhada, no prazo regimental, informações sobre as despesas relacionadas ao Projeto Furacão, no exercício de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Costa
Protocolo: 196
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo o motivo da interrupção nos atendimentos odontológicos no Pulinópolis e quando tais atendimentos serão retomados. - - |
Aprovado por Unanimidade |