Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Protocolo: 605
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Protocolo: 606
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mandaguaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Protocolo: 546
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera disposições da Lei Municipal Nº 2206/2021, acrescenta à mesma o anexo V e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Protocolo: 547
Turno: Segundo
Texto original
|
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Protocolo: 576
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Coelho
Protocolo: 607
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Prefeito Municipal informar previsão da retomada das atividades da Unidade Básica de Saúde da Vila Guadiana, em Mandaguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 612
Turno: Único
Texto original
|
Requerem ao Prefeito Municipal informar se existe previsão para se asfaltar a Rua Havaí. E que em caso negativo, sejam informados os motivos e que seja considerada a possibilidade de cascalhar a referida rua. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 617
Turno: Único
Texto original
|
Requerem ao Prefeito Municipal informar se as disposições da Lei nº 1274/2002 (controle e fiscalização de atividades geradoras de poluição sonora) estão sendo cumpridas e se o município vem realizando a fiscalização. Em caso negativo, requerem informar os motivos do não cumprimento. - - |
Aprovado por Unanimidade |