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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao DNIT a instalação de REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE, na BR 376, nas proximidades do KM 160, no retorno que dá acesso a Perimetral Laurindo Borgognoni, nos dois sentidos da rodovia.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 8:15:36
Autor:
Marcio Navachi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Departamento de Estradas de Rodagem - PR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informar servidor público em desvio de função e medidas para regularização.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 9:41:25
Autor:
Professor Mario
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esporte informações, quanto a professores e servidores lotados na Secretaria Municipal de Esporte.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 10:46:15
Autor:
Professor Mario
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Secretário Municipal de Esportes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações quanto a instalação de um depósito de veículos danificados no final da Rua Sete de Setembro, nas proximidades das Ruas José Grossi e Nelson Merlini
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:13:10
Autor:
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Requer sejam solicitadas à Secretária Municipal de Saúde informações, responsável e motivo quanto a instalação de câmeras no Pronto Atendimento de Mandaguaçu. Requer ainda apreciação em regime de urgência.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 15:32:32
Autor:
Vinicius Vitorette
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para a Secretária de Saúde
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Deputado Estadual Soldado Adriano José apoio para viabilização de duas rotatórias e vias perimetrais na extensão da rodovia PR-552, no perímetro urbano da Vila Guadiana, município de Mandaguaçu/PR.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 14:02:15
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Dep. Estadual Adriano José da Silva
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores de Mandaguaçu prestar informações com relação ao Fundo de Previdência quanto a atual composição do Conselho, valores das contribuições, saldos, investimentos e despesas mensais.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 8:23:47
Autor:
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Presidente do Fundo de Previdência Munici
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a regularização das matrículas dos terrenos do Distrito de Pulinópolis, e informar se o Município de Mandaguaçu já fez a regularização e desmembrou os lotes que foram doados por proprietários de fazendas.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 12:23:20
Autor:
Karina Grossi
Luci Amorim
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a implantação de Sistema de Gerenciamento Informatizado de Saúde Local e serviços oferecidos.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 13:54:05
Autor:
Marieldo Amorim
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informar se a Administração Municipal realizará a regularização e o asfaltamento da via existente no final do Residencial Carraro, que faz a ligação com o Jardim Mônaco em Mandaguaçu.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 13:47:52
Autor:
Marieldo Amorim
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Esporte informações sobre atividades esportivas no Distrito de Pulinópolis e Vila Rural.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:27:31
Autor:
Marieldo Amorim
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Secretário Municipal de Esportes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de Programa REFIS para os contribuintes que estejam com o IPTU atrasado, data prevista ou motivos da não implantação.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 8:09:33
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esporte informar a possibilidade da realização de um campeonato de futsal interclasses e entre as escolas envolvendo os estudantes do Ensino Fundamental.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 9:11:54
Autor:
Marieldo Amorim
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Secretário Municipal de Esportes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM ao Secretário de Assistência Social informar a possibilidade de aumentar os dias de atendimento no módulo de atendimento do CRAS no Distrito de Pulinópolis, implantar oficinas ou grupos de convivência para pessoas idosas com aulas de artesanato, capoterapia e outros, e brinquedoteca.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 14:35:34
Autor:
Luci Amorim
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para a Secretária M. de Ação Social
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto ao campo de futebol existente no Jardim Mônaco em Mandaguaçu.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 16:14:07
Autor:
Marieldo Amorim
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a Rua Eurico Gaspar Dutra, que passa em frente à Escola Manoela e, atualmente, é interrompida por um terreno particular, tendo sua continuidade em frente ao Condomínio Villa Espanha, em Mandaguaçu.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:37:40
Autor:
Marieldo Amorim
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem à Secretaria Municipal de Planejamento informações quanto às reformas realizadas no ginásio de esportes da Escola Barão do Rio Branco localizada na Vila Guadiana, na gestão 2021/2024.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 8:15:52
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Secretário M. de Planejamento e Inovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o repasse do auxílio financeiro complementar instituído pela Lei nº 14.581/2023 e repasse desses valores aos profissionais da enfermagem vinculados ao município que não recebem o piso salarial estabelecido na Lei nº 14.434/2022.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 14:00:08
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para a Secretária de Saúde
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal a criação do cargo de Auxiliar de Farmácia no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, com atribuições e qualificação comprovada para atuar nas farmácias municipais e no almoxarifado de materiais médicos hospitalares.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 10:09:16
Autor:
Marcio Navachi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a empresa Viação Garcia a ampliação e readequação da oferta das linhas de transporte coletivo intermunicipal no trecho Mandaguaçu/Maringá, com a máxima urgência, especialmente nos horários de maior fluxo de passageiros.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 13:45:57
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para a Viação Garcia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Requer determinar estudos para criação do Conselho de Proteção e Bem-Estar Animal de Mandaguaçu e uma diretoria de defesa da causa animal para se responsabilizar por ações de proteção e bem-estar animal no Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 14:29:37
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Requer oficiar a COPEL, solicitando informar a possibilidade da instalação de iluminação na Estrada Velha, sentido Mandaguaçu/Nova Esperança, no trecho que liga a Vila Guadiana com a Estrada Lopes, Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 8:12:10
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para a COPEL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER informações com relação ao relógio de ponto biométrico ou outro tipo de controle de jornada de trabalho dos servidores públicos do Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 10:55:55
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma vaga de estacionamento para idoso, na Rua Juventino Baraldi, em Mandaguaçu, em frente a Unidade Básica de Saúde - UBS Central.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 13:46:27
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informar a possibilidade de fornecer as bolsas de colostomia para os pacientes que passaram por esse procedimento, diretamente na Unidade de Saúde, sem o deslocamento de ambulância com o paciente até a Clínica de Distribuição em Maringá.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:09:18
Autor:
Alessandro Mansano
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Bi Martelosso
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para a Secretária de Saúde
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER a realização de Audiência Pública a ser convocada com a máxima brevidade, com a presença dos representantes e responsáveis técnicos e administrativos da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, regional de Mandaguaçu. REQUER apreciação em Regime de Urgência.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:36:10
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informar a possibilidade de sindicância administrativa com o objetivo de apurar possíveis irregularidades e identificar os responsáveis com relação as reformas realizadas e aceitas no ginásio de esportes da Escola Barão do Rio Branco localizada na Vila Guadiana na gestão 2021/2024.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:45:52
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações quanto às medidas e projeto para a expansão do Cemitério Municipal
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 13:36:06
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de fiscalização e interesse público, que a Secretaria Municipal competente, informe o motivo do corte de diversos fios que permanecem pendurados ao longo da Avenida Munhoz da Rocha, bem como em outros trechos e ruas do Município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 8:38:27
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER informações quanto a realocação dos servidores que se encontravam em desvio de função, para a função a qual prestou concurso público ou foi nomeado.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 8:59:27
Autor:
Professor Mario
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as obras que estão sendo realizadas na Praça Doutor Dimas da Silva Rocha, em Mandaguaçu.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:09:12
Autor:
Luci Amorim
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informar se existe projeto ou planejamento da Administração Municipal, ou por meio da Secretaria Municipal de Educação para a realização de reformas, edificações e manutenção dos prédios públicos onde se encontram instaladas as escolas municipais e os centros municipais de educação infantil do Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:07:32
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as Emendas Impositivas 2024 apresentadas no Orçamento do Município de Mandaguaçu para o Exercício de 2025, executadas, as que faltam e a fase que se encontram.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:19:50
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o valor gasto pelo Município até a presente data, referente a taxas de transferências de atletas de fora para compor as equipes de Mandaguaçu. Requer também que seja informado para quais eventos foram feitas transferências, especificando as modalidades.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:45:21
Autor:
Professor Mario
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Secretário Municipal de Esportes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto às alterações do trânsito da Avenida Munhoz da Rocha e da Rua 7 de Setembro, se há previsão para implantação de melhorias e se as alterações realizadas serão definitivamente colocadas em prática, com a devida regulamentação e sinalização, informando medidas e prazos.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 817/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:23:55
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a obra destinada a SUPERCRECHE de Mandaguaçu, contemplando prazo para conclusão e funcionamento.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 858/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 9:11:22
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado à Secretária Municipal de Educação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Requer destinar recursos ao Município de Mandaguaçu, na ordem de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a construção de uma nova pista de skate no Parque Lagoa Dourada.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 860/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 14:23:24
Autor:
Bi Martelosso
Karina Grossi
Professor Mario
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Secretário de Estado de Trabalho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal que seja informado as medidas que a Administração Municipal executará com relação aos serviços de poda, corte, remoção, com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais, e o prazo para a execução desses serviços.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 890/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 9:54:35
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Professor Mario
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal proceder, por meio de estudos, a alteração da Lei Complementar Municipal Nº 1.247/2001 que Institui o Código Tributário, CAPÍTULO VI que trata DA TAXA DE COLETA DE LIXO, artigos 273 e 274, acrescer dispositivos e autorizar o Município a realizar a cobrança da taxa de coleta do lixo na conta/fatura de água/esgoto da concessionária SANEPAR, tomando como referência o projeto de lei e as tabelas encaminhadas anexas, procedendo inclusive a revisão dos valores das tabelas e a devida regulamentação, no que couber, por decreto municipal.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 916/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:48:18
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER a Secretaria de Saúde informar, com a maior brevidade possível, as medidas necessárias para que seja retomado o fornecimento de próteses dentárias.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 917/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:43:33
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para a Secretária de Saúde
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações quanto aos veículos, incluindo ônibus escolares, se encontram sem utilidade na Garagem Municipal da Secretaria de Serviços Públicos de Mandaguaçu.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 928/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 8:14:57
Autor:
Marieldo Amorim
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal determinar a Secretaria do Meio Ambiente encaminhar prestação de contas dos recursos recebidos pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, encaminhando a documentação comprobatória detalhada de utilização dos recursos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 934/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:31:59
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Karina Grossi
Professor Mario
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretária de Saúde solicitando informar a possibilidade de estudar junto aos setores competentes da Administração Municipal, e dentro das possibilidades financeiras e orçamentárias da Secretaria, a revisão dos valores e dotações destinadas a contratação de clínicas de atendimentos e laboratórios de exames, de maneira que se possa reajustar as tabelas e proceder aumento dos valores pagos pelos serviços contratados principalmente de fisioterapia e exames laboratoriais e de imagens, considerando a extensa fila de espera no Sistema de Saúde Municipal.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 935/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:53:37
Autor:
Fernando Souza
Luci Amorim
Marcio Navachi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para a Secretária de Saúde
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado a Promotoria de Justiça da Comarca de Mandaguaçu, solicitando informar quais medidas a Promotoria tomará quanto as constantes quedas de energia elétrica no Município de Mandaguaçu; Se existe a possibilidade de uma ação civil pública (Art 129, III, CF); e como o PROCON de Mandaguaçu tem se mobilizado quanto a situação apresentada.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 975/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:11:05
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado à Promotora de Justiça da Comarca de Mandaguaçu
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Fazenda informar quais medidas financeiras serão adotas pela Administração Municipal para compensação das perdas financeiras referente a redução do repasse do IPVA e da redução proporcional ao FPM relacionadas a nova tabela do Imposto de Renda. Requer ainda informar se haverá contingenciamento no orçamento ou redução em algum política pública.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 977/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 9:05:52
Autor:
Vinicius Vitorette
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Secretário Municipal de Fazenda
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Saúde informar se todas as unidades de atendimento de Saúde têm licenciamento regular e atualizado para funcionamento, considerando as Unidades Básicas de Saúde – UBSs, Pronto Atendimentos e o Posto de Saúde Central. Requer ainda, em caso positivo, que sejam encaminhadas cópia do licenciamento de cada unidade respectivamente.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 978/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 9:39:01
Autor:
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para a Secretária de Saúde
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a SANEPAR informar medidas para manutenção da limpeza da nova área na Rua 14 de Dezembro e providências nos aterramentos realizados no Jardim Monte Rei onde o terreno cedeu e afundou conforme fotos anexadas à proposição. Requer apreciação em regime de urgência.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1024/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 9:39:33
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para a SANEPAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informar por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo, em parceria com a ACIMAN, a previsão para a aplicação da Lei Municipal nº 1.114/1999 que dispõe sobre a instituição de concurso anual de decoração luminosa de natal e iniciativas ou projetos em andamento para embelezar a cidade com a iluminação natalina.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1025/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:00:14
Autor:
Marieldo Amorim
Vinicius Vitorette
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte Público dados estatísticos consolidados e desagregados, referentes aos últimos 05 (cinco) anos (de 2020 a 2025) sobre indicadores de criminalidade no âmbito do Município, Crimes Dolosos Contra a Vida; Crimes Contra o Patrimônio, metodologia, fontes de dados, órgão técnico responsável e estatísticas. Requer ainda relatório detalhado ou acesso à base de dados que subsidia a tomada de decisões e direcionamento de políticas de segurança.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1026/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 11:38:24
Autor:
Vinicius Vitorette
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Indica informar, para fins de esclarecimento público, quais as ruas e bairros que foram contemplados com o recape asfáltico até a presenta data e qual a programação para a realização desse serviço, especificando, ruas, bairros e prazo.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1034/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 7:41:30
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Professor Mario
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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