Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 641
Turno: Primeiro
Texto original
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Edita a Lei Municipal nº 2406/2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Bi Martelosso
Protocolo: 663
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mandaguaçu o evento ‘Presépio Vivo da Paróquia São Sebastião’, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 470
Turno: Segundo
Texto original
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Edita, insere e revoga disposições da Lei Municipal nº 2.435/2025, que estatui regras para o pagamento de despesas através do Regime de Adiantamento, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 560
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Mandaguaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 659
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de uma vaga de estacionamento para idoso, na Rua Juventino Baraldi, em Mandaguaçu, em frente a Unidade Básica de Saúde - UBS Central. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Mansano, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim
Protocolo: 673
Turno: Único
Texto original
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Requer informar a possibilidade de fornecer as bolsas de colostomia para os pacientes que passaram por esse procedimento, diretamente na Unidade de Saúde, sem o deslocamento de ambulância com o paciente até a Clínica de Distribuição em Maringá. - - |
Aprovado por Unanimidade |