Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 238
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Karina Grossi
Protocolo: 220
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o ingresso de agentes de combate a endemias em imóveis particulares, abandonados ou sem habitação e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 203
Turno: Segundo
Texto original
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Edita e insere dispositivo na Lei Municipal nº 1.746/2011, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 169
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Parecer nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCLRF - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Protocolo: 296
Turno: Único
Texto original
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Parecer contrário ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2025 de autoria do Vereador Vinicius Vitorette Araújo que dispõe sobre o credenciamento de empresas para realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Navachi
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
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REQUER ao DNIT a instalação de REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE, na BR 376, nas proximidades do KM 160, no retorno que dá acesso a Perimetral Laurindo Borgognoni, nos dois sentidos da rodovia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Mario
Protocolo: 245
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informar servidor público em desvio de função e medidas para regularização. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Mario
Protocolo: 246
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Secretário de Esporte informações, quanto a professores e servidores lotados na Secretaria Municipal de Esporte. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Karina Grossi
Protocolo: 249
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informações quanto a instalação de um depósito de veículos danificados no final da Rua Sete de Setembro, nas proximidades das Ruas José Grossi e Nelson Merlini - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Vitorette
Protocolo: 257
Turno: Único
Texto original
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Requer sejam solicitadas à Secretária Municipal de Saúde informações, responsável e motivo quanto a instalação de câmeras no Pronto Atendimento de Mandaguaçu. Requer ainda apreciação em regime de urgência. - - |
Aprovado |