Requerimento nº 80 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
80
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
1025
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeito Municipal informar por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo, em parceria com a ACIMAN, a previsão para a aplicação da Lei Municipal nº 1.114/1999 que dispõe sobre a instituição de concurso anual de decoração luminosa de natal e iniciativas ou projetos em andamento para embelezar a cidade com a iluminação natalina.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Documento: RP Nº 138/2025 - Resposta de Proposições
Ofício nº 032/2025 IND e COM - Em resposta ao Requerimento nº 080/2025.
Documento: RP Nº 138/2025 - Resposta de Proposições
Ofício nº 032/2025 IND e COM - Em resposta ao Requerimento nº 080/2025.