RP Nº 138/2025 - Resposta de Proposições
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Proposições
Número
138
Complemento
Ano
2025
Data
27/11/2025
Protocolo
1092/2025
Assunto
Ofício nº 032/2025 IND e COM - Em resposta ao Requerimento nº 080/2025.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 80 de 2025
Requer ao Prefeito Municipal informar por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo, em parceria com a ACIMAN, a previsão para a aplicação da Lei Municipal nº 1.114/1999 que dispõe sobre a instituição de concurso anual de decoração luminosa de natal e iniciativas ou projetos em andamento para embelezar a cidade com a iluminação natalina.
Matéria: Requerimento nº 80 de 2025
Requer ao Prefeito Municipal informar por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo, em parceria com a ACIMAN, a previsão para a aplicação da Lei Municipal nº 1.114/1999 que dispõe sobre a instituição de concurso anual de decoração luminosa de natal e iniciativas ou projetos em andamento para embelezar a cidade com a iluminação natalina.