Requerimento nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
316
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a regularização das matrículas dos terrenos do Distrito de Pulinópolis, e informar se o Município de Mandaguaçu já fez a regularização e desmembrou os lotes que foram doados por proprietários de fazendas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: OFAD Nº 072/2025 - Ofício Administrativo
Encaminhando o Requerimento nº 040/2025 para o Prefeito Municipal.
Data Anexação: 18 de Julho de 2025
Documento: RP Nº 076/2025 - Resposta de Proposições
Ofício nº 001/2025 - SEPLAN - Em resposta ao Requerimento nº 040/2025.
Documento: OFAD Nº 072/2025 - Ofício Administrativo
Encaminhando o Requerimento nº 040/2025 para o Prefeito Municipal.
Data Anexação: 18 de Julho de 2025
Documento: RP Nº 076/2025 - Resposta de Proposições
Ofício nº 001/2025 - SEPLAN - Em resposta ao Requerimento nº 040/2025.