Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 851
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Protocolo: 885
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a extinção de cargo no âmbito da Câmara Municipal de Mandaguaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Mansano
Protocolo: 790
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Mandaguaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 858
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre a obra destinada a SUPERCRECHE de Mandaguaçu, contemplando prazo para conclusão e funcionamento. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Karina Grossi, Professor Mario
Protocolo: 860
Turno: Único
Texto original
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Requer destinar recursos ao Município de Mandaguaçu, na ordem de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a construção de uma nova pista de skate no Parque Lagoa Dourada. - - |
Aprovado por Unanimidade |