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PLOE 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os condomínios de chácaras de lazer em Mandaguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 772/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 14:45:30
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Relatorias:
João do Alto (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição arquivada em razão da aprovação do Parecer nº 20/2023 CCLR.
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5
Texto Original
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PLOE 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 1º e inclui o art. 3º, renumerando o seguinte, da Lei Municipal nº 2.255 de 28 de setembro de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 799/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 14:40:44
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 816/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 15:58:30
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas - AMA e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 849/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 10:55:49
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Relatorias:
Karina Grossi (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus - Vita Core e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 850/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 14:50:03
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 867/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 8:53:52
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 884/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 9:57:58
Autor:
Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 1/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a concessão de reajuste sobre os vencimentos básicos dos servidores ativos e aos ocupantes de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 16:20:00
Autor:
Mesa Executiva - Mesa Executiva
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 2/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Institui o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 10:49:16
Autor:
Mesa Executiva - Mesa Executiva
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 3/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Altera, insere e revoga dispositivos e anexos da Lei Municipal n.º 1.839 de 09 de outubro de 2013, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Mandaguaçu.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 746/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 15:23:44
Autor:
Mesa Executiva - Mesa Executiva
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 4/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Mandaguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 751/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 14:30:28
Autor:
Mesa Executiva - Mesa Executiva
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 5/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Altera e insere dispositivos à Lei n.º 1.964 de 2017 que instituiu o auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 774/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 10:56:06
Autor:
COPERM - Comissões Permanentes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 6/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal do Conselheiro e da Conselheira Tutelar no Município de Mandaguaçu, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 823/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 14:06:56
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Mandaguaçu, referente ao exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 571/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 13:44:06
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Aprovado em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Mandaguaçu, referente ao exercício financeiro de 2016.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 883/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 8:23:25
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Aprovado em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 102, de 17 de agosto de 2000 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguaçu.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 114/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 8:36:35
Autor:
Mesa Executiva - Mesa Executiva
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 102, de 17 de agosto de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguaçu.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 303/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 14:39:08
Autor:
Mesa Executiva - Mesa Executiva
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria nº 11/2022, destinada a apurar a perda de arrecadação tributária em 13 lotes de propriedade da loteadora C. A. Brasil Ltda.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 459/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 8:49:53
Autor:
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Estadual Mauro Morais a liberação de uma ambulância para o Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 13:46:26
Autor:
Fernando Costa
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Dep. Estadual Mauro Morais
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de uma máquina varredeira de ruas, para o Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:19:11
Autor:
Fernando Costa
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Dep. Federal Luciano Ducci
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo se todos os prédios públicos, onde estão lotados os servidores públicos municipais, contam com relógio ponto ou outro tipo de controle da jornada de trabalho.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 8:28:56
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal enviar esta Casa de Leis a relação dos Lava Jatos que estão devidamente cadastrados na Prefeitura Municipal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 8:31:13
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal Municipal informar a este Poder Legislativo se existe algum tipo de seguro agrícola para pequenos proprietários rurais, destinado à cobertura de prejuízos causados por tempestades e vendavais.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 9:10:57
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis se existe um projeto, de curto ou médio prazo, para a reconstrução do Ginásio de Esportes Abelhão.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 8:24:27
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo se há um estudo sobre o impacto financeiro para a melhoria do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, instituído pela Lei Municipal nº 1.746/2011.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 8:29:46
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo se há um projeto para a adequação dos bueiros (bocas de lobo) existentes nos logradouros de Mandaguaçu, de modo a melhorar o escoamento das águas provenientes das chuvas.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 8:39:11
Autor:
Genildo Juliao
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo se existe algum planejamento para o replantio das árvores que foram cortadas.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 8:55:34
Autor:
João do Alto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Viação Garcia analisar a viabilidade de todos os horários dos ônibus que fazem a linha Mandaguaçu-Maringá, e vice-versa, tenham como ponto final o Terminal Rodoviário da Vila Guadiana.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 9:22:47
Autor:
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para a Viação Garcia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal Luiz Nishimori a liberação de um veículo de passeio para o Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 10:51:49
Autor:
Prof.º Morandir
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Dep. Federal Luiz Nishimori
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal Gilson Cardoso Fahur a liberação de um veículo de passeio modelo sedan para o Município de Mandaguaçu, que será destinado a APAE Mandaguaçu.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 9:54:45
Autor:
Genildo Juliao
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Dep. Federal Gilson Cardoso Fahur
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo o motivo de não serem mais oferecidas aulas de piano para a população.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 10:20:35
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal enviar um relatório mensal dos recursos arrecadados com a venda de carneiras no Cemitério Municipal de Mandaguaçu durante o ano de 2021, bem como a respectiva destinação desses recursos no mesmo período.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 10:26:53
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de um Caminhão Basculante para o Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 13:19:50
Autor:
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Dep. Estadual Tiago Amaral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal Ricardo Barros a liberação de uma máquina varredeira de ruas, para o Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 13:22:11
Autor:
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Dep. Federal Ricardo Barros
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informar a viabilidade de estabelecer convênios com Escolas Particulares que oferecem educação infantil e maternal, para aumentar o número de vagas e atender a demanda reprimida do Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 13:24:43
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Prof.º Morandir
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informar quais foram os critérios e a metodologia utilizada pela empresa terceirizada que realizou o laudo de insalubridade, em todos os locais onde estão lotados os servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 9:04:27
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Ação Social informar se existe uma parceria com o Governo Estadual, para participar do Programa Água Solidária, que dará continuidade ao Programa de Tarifa Social, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 115/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 9:50:06
Autor:
João do Alto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para Secretaria M. de Ação Social
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Deputada Estadual Maria Vitória a liberação de um Caminhão Basculante para o Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 117/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 10:26:22
Autor:
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado à Dep. Estadual Maria Vitória
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de uma máquina com pá carregadeira e retroescavadeira para o Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 118/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 10:44:01
Autor:
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Dep. Estadual Tiago Amaral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefito Municipal informar se existe alguma programação para realização de um mutirão de cirurgias eletivas e consultas.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 15:18:29
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal enviar a esta Casa de Leis um relatório com o nome de todos os servidores públicos municipais, da área da educação, que irão receber o abono, à título de rateio das sobras dos recursos do FUNDEB.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 121/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 15:22:54
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informar qual a modalidade do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o proprietário do imóvel onde funcionava o Hospital Metropolitano, se foi um arrendamento ou uma locação, assim como qual o valor mensal pago, quais os atendimentos clínicos que serão prestados à população e o horário de atendimento desta nova Unidade Básica de Saúde.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 167/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 13:22:11
Autor:
Bi Martelosso
Carminho
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informar qual a situação do fornecimento gratuito de uniforme completo e calçados para os servidores públicos ocupantes do grupo ocupacional serviços gerais, lotados na Garagem Municipal.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 168/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 13:30:58
Autor:
Bi Martelosso
Carminho
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Segurança Pública informar a viabilidade de construir um calçamento até a entrada da passarela que liga o Jardim Europa ao Conjunto Habitacional Hiro Vieira, sobre a Rodovia BR 376, onde existe um guard rail impossibilitando o trânsito dos usuários do transporte coletivo, que desembarcam no ponto de ônibus,
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 169/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 13:45:42
Autor:
Genildo Juliao
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informar qual a situação atual da supercreche, localizada no Jardim Nova Aliança, principalmente quanto a previsão de início de suas atividades.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 192/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 14:25:39
Autor:
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal Enio Verri a liberação de uma máquina com pá carregadeira e retroescavadeira para o Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 193/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 14:30:08
Autor:
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Dep. Federal Enio Verri
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Meio Ambiente informar o número do protocolo ou do processo no Instituto Ambiental do Paraná - IAP, sobre a cascalheira para o Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 194/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 14:35:21
Autor:
João do Alto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para a Secretaria M. de Meio Ambiente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informar qual é o número de alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, matriculados na rede municipal de ensino, separados por estabelecimento educacional.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 195/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 14:39:50
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informar se o Poder Executivo está desenvolvendo estudos e/ou planejamentos que contemplem a substituição da rede aérea de fiação elétrica e de telefonia, por rede subterrânea de cabeamento.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 196/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 14:48:09
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senador Flávio Arns interceder junto ao Governo Federal a respeito do Projeto de Lei nº 2.633/2021.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 218/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 15:30:27
Autor:
João do Alto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Senador Flavio Arns
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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