Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 883
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Mandaguaçu, referente ao exercício financeiro de 2016. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 634
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o exercício de 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 884
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional no corrente exercício financeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 849
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas - AMA e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |