Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2022 - 18:00
Encerramento: 19/12/2022 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: Raul Coelho / PSB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, o Senhor Presidente saudou a todos, havendo número legal declarou iniciados os trabalhos.

Leitura da Bíblia:

O Senhor Presidente convidou o Vereador Raul Ferreira Coelho para fazer a leitura de um trecho da bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente declarou aprovada as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação às mesmas.

Leitura das Matérias do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que fizesse a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

Considerando a necessidade da aprovação do Projeto nº 041/2022 que dispõe sobre o orçamento programa do Município de Mandaguaçu para o exercício de 2023 antes do final da sessão legislativa, considerando ainda a aprovação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 058/2022, atendendo o Ofício do Prefeito Municipal, convocamos os Senhores Vereadores para duas Sessões Extraordinárias, a serem realizadas nos dias 21 e 22 de dezembro corrente, quarta e quinta-feira, às 8 horas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 57 de 2022
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 880
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1247, de 24 de dezembro de 2001, do Código Tributário do Município e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 884
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Regime de Urgência nº 20 de 2022
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 885
Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 058/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro.
Aprovado por Unanimidade
4 - Dispensa de pareceres escritos nº 17 de 2022
Autor: COPERM - Comissões Permanentes
Número de Protocolo: 886
Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 058/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro.
Aprovado por Unanimidade
5 - Votos de Pesar nº 19 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 888
Requerimento de Votos de Pesar Pelo falecimento da senhora Nadia Martelosso.
Matéria lida
6 - Eleição da Mesa Executiva nº 1 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Eleição da nova Mesa Executiva da Câmara Municipal de Mandaguaçu-PR, biênio 2023/2024.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa de pareceres escritos nº 17 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Regime de Urgência nº 20 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bi Martelosso / UNIÃO
    Carminho / PSB
    Fernando Costa / PRD
    Flavio Pinheiro / PDT
    Genildo Juliao / PDT
    João do Alto / PSD
    Karina Grossi / PTB
    Prof.º Morandir / UNIÃO
    Raul Coelho / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
    Turno: Único
    Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
    Número de Protocolo: 883
    Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Mandaguaçu, referente ao exercício financeiro de 2016.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 634
    Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o exercício de 2023.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 884
    Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 849
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas - AMA e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Karina Grossi

    2 - Prof.º Morandir

    3 - Raul Coelho

    4 - Fernando Costa

    5 - Genildo Juliao

    6 - João do Alto




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