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REQ 72/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Deputada Estadual Maria Victória a liberação de pedras irregulares, conforme pedido junto a SEAB com protocolo número 181743263, para atender a Vila Rural Elza Lerner, em Mandaguaçu.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 431/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 10:10:10
Autor:
João do Alto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado à Dep. Estadual Maria Vitória
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 73/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal Enio Verri a liberação de recursos livres para a saúde para o Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 432/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 10:20:47
Autor:
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Dep. Federal Enio Verri
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 74/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal enviar cópia do diário de bordo e do histórico de GPS dos veículos BDI-4J30 e AYT-2132, referente ao ano de 2022 e aos meses de janeiro a maio de 2023.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 433/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 10:24:54
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 75/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal verificar se existem recursos para se elevar e substituir a iluminação do Ginásio de Esportes Antônio Soares da Silva (Zuzão), na Vila Guadiana, bem como providenciar a iluminação da área externa em seu entorno.
Requerem ainda que a quadra do mesmo Ginásio seja ampliada para medidas oficiais, 40 x 20 metros, removendo a grade, pintando e reinstalando-a.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 434/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 10:35:09
Autor:
Bi Martelosso
Fernando Costa
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 76/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senador Sergio Fernando Moro gestionar a liberação de recursos no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a construção da cobertura do Estádio Mun. Maurício Cardoso, na Vila Guadiana, em Mandaguaçu.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 448/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 8:49:38
Autor:
Fernando Costa
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Senador Sergio Moro
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 77/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo Municipal se há a possibilidade de que a Prefeitura Municipal faça o custeio de ao menos 50% do valor das matriculas do Programa Moradia Legal na Vila Guadiana, em Mandaguaçu.
Requerem ainda que caso não seja possível sejam remetidos os motivos.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 449/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 9:01:12
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Bi Martelosso
Carminho
Fernando Costa
Flavio Pinheiro
Genildo Juliao
João do Alto
Karina Grossi
Prof.º Morandir
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 78/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal enviar relatório com dados acerca dos exames realizados pelo Município, contendo o número de exames solicitados no ano de 2023, data da solicitação de todos os exames, data na qual o exame foi realizado e o número de exames que seguem sem atendimento.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 450/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 9:18:34
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Bi Martelosso
Carminho
Fernando Costa
Flavio Pinheiro
Genildo Juliao
João do Alto
Karina Grossi
Prof.º Morandir
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 79/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informar acerca da retirada dos pés de manga da estrada Pulinópolis:
• O valor gasto para o corte;
• Nome da empresa que realizou os serviços;
• Relação dos funcionários e veículos/maquinários que realizaram a ação;
• Diário de bordo das máquinas;
• Quando ocorreu o corte;
• Qual a forma utilizada para definir o valor pago (valor pelo serviço/horas);
Requerem ainda que seja feito o envio de cópia dos documentos.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 451/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 9:32:25
Autor:
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Bi Martelosso
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 80/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal enviar à esta Casa de Leis uma relação com todos os veículos pertencentes ao Município de Mandaguaçu que estão em desuso.
Requer ainda que conste na referida relação a placa dos veículos e o local onde cada um está.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 452/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 9:37:22
Autor:
João do Alto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 81/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal o envio de relação com as diárias usufruídas pelo Prefeito, discriminando data, valor e o destino de cada diária do ano de 2023.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 475/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 7:58:36
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Bi Martelosso
Carminho
Fernando Costa
Flavio Pinheiro
Genildo Juliao
João do Alto
Karina Grossi
Prof.º Morandir
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Estadual Evandro Araújo a liberação de R$ 50.000,00 para dar continuidade ao Programa Estadual de Castração Animal no Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 476/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 8:08:05
Autor:
Genildo Juliao
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Dep. Estadual Evandro Araújo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 83/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal o envio de informações acerca do antigo Viveiro Municipal, quanto à existência de algum projeto de reativação ou de destinação da área para outra finalidade, em Mandaguaçu.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 477/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 8:14:55
Autor:
João do Alto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 84/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de se estabelecer um convênio com o DER para receber raspa de asfalto, a ser utilizada nas vias da Vila Rural Elza Lerner, em Mandaguaçu.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 478/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 8:28:06
Autor:
João do Alto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 85/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal o envio de informações acerca do que ocorreu com os recursos do FUNDEB do ano de 2022, discriminando o uso de cada parte de acordo com a sua utilização.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 479/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 8:37:23
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Bi Martelosso
Carminho
Fernando Costa
Flavio Pinheiro
Genildo Juliao
João do Alto
Karina Grossi
Prof.º Morandir
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 86/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal elaborar e remeter a este Poder Legislativo uma relação com o nome e a extensão de todas as estradas rurais do Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 501/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 8:05:22
Autor:
João do Alto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 87/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal remeter, acerca do contrato para realização da segurança nas escolas municipais, as seguintes informações:
• Lista com o nome dos seguranças que estão prestando serviços ao Município;
• Forma pela qual se realiza o pagamento dos funcionários (transferência, depósito, etc);
• Responsável pelo pagamento (se é realizado diretamente pela prefeitura ou se a empresa que o efetua);
• Cronograma de pagamento detalhado;
Requerem ainda o envio de cópia do contrato firmado com a empresa.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 502/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 8:19:28
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 88/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Deputado Federal Sebastião Henrique de Medeiros gestionar junto ao Governo Federal a liberação de uma pá carregadeira a ser utilizada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Serviços Públicos do Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 503/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 8:34:27
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Dep. Federal Sebastião Henrique Medeiros
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 89/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci gestionar junto à Agência Nacional de Mineração a liberação, ou informar se falta algum documento, do processo 48069.826287/2022-56.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 504/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 8:41:05
Autor:
Fernando Costa
João do Alto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Dep. Federal Luciano Ducci
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informar se há algum estudo em andamento para realizar uma revisão no Estatuto e Plano de Cargos e de Avanço Unificado dos Profissionais da Educação do Município de modo a proporcionar maior valorização aos nossos professores.
Requerem ainda que, em caso negativo, sejam iniciados os esforços para a elaboração de tal estudo.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 507/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 14:13:10
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Bi Martelosso
Carminho
Fernando Costa
Flavio Pinheiro
Genildo Juliao
João do Alto
Karina Grossi
Prof.º Morandir
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 91/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem a Secretária Municipal de Saúde informações sobre o repasse de valores do Programa Previne Brasil aos Agentes de Combate às Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 591/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 8:27:11
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para a Secretária de Saúde
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 92/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal em Exercício enviar a este poder legislativo cópia do diário de bordo, controle de abastecimentos, relação com substituições de peças e odômetro de todos os veículos pertencentes ao Poder Executivo Municipal, referente ao ano de 2022 e aos meses de janeiro a julho de 2023.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 592/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 8:42:18
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 93/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informar previsão da retomada das atividades da Unidade Básica de Saúde da Vila Guadiana, em Mandaguaçu.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 607/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 9:09:04
Autor:
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 94/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informar se existe previsão para se asfaltar a Rua Havaí. E que em caso negativo, sejam informados os motivos e que seja considerada a possibilidade de cascalhar a referida rua.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 612/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 16:06:01
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Bi Martelosso
Carminho
Fernando Costa
Flavio Pinheiro
Genildo Juliao
João do Alto
Karina Grossi
Prof.º Morandir
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 95/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informar se as disposições da Lei nº 1274/2002 (controle e fiscalização de atividades geradoras de poluição sonora) estão sendo cumpridas e se o município vem realizando a fiscalização. Em caso negativo, requerem informar os motivos do não cumprimento.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 617/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 9:08:24
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 96/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal remeter a este Poder cronograma para retomada das obras para concluir a pavimentação das Ruas Alcobaça e Piracatú na Vila Guadiana, em Mandaguaçu.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 628/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 8:33:23
Autor:
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 97/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal enviar uma relação com todos os recursos conquistados e recebidos pelo Município via parcerias políticas e as respectivas emendas parlamentares (estaduais ou federais) recebidas no ano de 2023 pelo Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 631/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 9:34:43
Autor:
Genildo Juliao
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 98/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem a Secretária Municipal de Ação Social informar se a Lei de benefícios eventuais compreende a concessão de transporte gratuito para trazer familiares do Pulinópolis, da Vila Guadiana e da Vila Rural Elza Lerner para o cemitério municipal de Mandaguaçu em decorrência de sepultamentos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 632/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 9:42:53
Autor:
Fernando Costa
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 99/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal enviar cópia dos projetos elaborados para a reconstrução do Ginásio de Esportes Pedro Bione “Abelhão” em Mandaguaçu.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 634/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 13:17:48
Autor:
Bi Martelosso
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 100/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informar acerca dos medicamentos: se estão em falta na farmácia municipal por estarem em falta no mercado ou em função da quantidade adquirida pelo Município. Bem como requerem informar se o Município possui um levantamento acerca do número de usuários do SUS de Mandaguaçu que necessitam de tais medicamentos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 653/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 9:31:20
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 101/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Dep. Federal Marco Aurélio Ribeiro solicitando a liberação de um caminhão sugador de galerias pluviais, para o Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 654/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 9:41:22
Autor:
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Dep. Federal Marco Aurélio Ribeiro
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 102/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Dep. Fed. Luciano Ducci solicitando a liberação de recursos no montante de R$ 100.000,00 a serem destinados para a instalação de câmeras de segurança nos bairros de Mandaguaçu.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 655/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 9:50:51
Autor:
Fernando Costa
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Dep. Federal Luciano Ducci
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 103/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal remeter os documentos necessários para sanar as novas indagações após conhecimento da resposta ao requerimento 071/2023, quais sejam:
- relação da função exercida pelos servidores que recebem função gratificada; e
- relação com as atribuições extra funções conferidas aos servidores listados no ofício resposta, remetendo lista com o nome do servidor e as atribuições extras que ele exerce para a concessão do encargo extraordinário;
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 658/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 10:35:49
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 104/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem a Secretária de Assistência Social informações acerca dos recursos utilizados pela referida Secretaria em 2022 e nos meses de janeiro a agosto de 2023.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 670/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 10:07:43
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para a Secretária M. de Ação Social
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 105/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal remeter o cronograma de execução das obras da Perimetral Fernando Leonardo Perissin.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 677/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 15:36:08
Autor:
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 106/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senador Flavio Arns a liberação de recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar visando melhorias na estrutura física da quadra esportiva da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 688/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 14:40:54
Autor:
João do Alto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Senador Flavio Arns
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 107/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informar se o Poder Executivo Municipal possui algum contrato com a COREMAN, bem como informar, caso haja contrato, se a prestação de serviços de reciclagem é feita unicamente pela referida cooperativa.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 689/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 14:55:07
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Bi Martelosso
Carminho
Fernando Costa
Flavio Pinheiro
Genildo Juliao
João do Alto
Karina Grossi
Prof.º Morandir
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 108/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informar a destinação dos alimentos arrecadados na última copinha solidária realizada, bem como, que seja informado previamente em novos eventos realizados pelo Poder Público Municipal, com a arrecadação de alimentos e outros itens, durante a sua divulgação as entidades que serão beneficiadas.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 695/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 17:04:38
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Bi Martelosso
Carminho
Fernando Costa
Flavio Pinheiro
Genildo Juliao
João do Alto
Karina Grossi
Prof.º Morandir
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 109/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci gestionar a liberação de um caminhão coletor de lixo para reforçar a coleta no Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 715/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 16:06:18
Autor:
Fernando Costa
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Dep. Federal Luciano Ducci
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 110/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal gestionar junto ao Governo do Estado do Paraná a reversão da doação de terreno, conforme disposto na Lei nº 1047/97 (cópia anexa), ao Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 716/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 16:21:06
Autor:
João do Alto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 111/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal remeter uma lista com o nome e a especialidade de todos os médicos que atuam em Mandaguaçu e dos médicos que prestam serviços por consórcio para o Município. Requerem ainda remeter lista de espera de cada médico especialista e a lista de espera para atendimentos com psicólogo infantil no Município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 718/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 8:26:54
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 112/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Deputado Estadual Senhor Arilson Maroldi Chiorato disponibilizar uma emenda para a continuação do asfalto da Avenida Brasil sentido Maringá no distrito de Pulinópolis, em Mandaguaçu.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 735/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 9:28:59
Autor:
João do Alto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 113/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária Municipal de Saúde informar o porquê de um usuário não poder ser atendido em uma UBS diferente da referência para o bairro dele.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 736/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 9:37:09
Autor:
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 114/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informar se foram, ou se serão tomadas providências administrativas e legais em face da COPEL, em razão da ineficiência constatada na prestação do serviço essencial - distribuição de energia elétrica - no Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 738/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 13:47:00
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Bi Martelosso
Carminho
Fernando Costa
Flavio Pinheiro
Genildo Juliao
João do Alto
Karina Grossi
Prof.º Morandir
Raul Coelho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 115/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informar se existem imóveis públicos ocupados por servidores. E ainda que, em caso afirmativo, seja informado quais são os critérios de escolha e base legal para a escolha.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 740/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 14:54:43
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 116/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem a Secretária Municipal de Educação remeter informações sobre alunos autistas na rede municipal de ensino.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 741/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 14:58:47
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 117/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informações acerca do repasse de ração para a Senhora Laudelina (Dona Tata).
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 759/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 14:32:03
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 118/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informar se a obra nas galerias pluviais da Rua Maristela na Vila Guadiana está seguindo as normas vigentes, bem como informar se está nos planos do Executivo Municipal realizar a construção de meio-fio e de se asfaltar a rua.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 760/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 15:36:44
Autor:
Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para o Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 119/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte informar quais medidas estão sendo tomadas em relação aos carros abandonados nas vias de Mandaguaçu.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 763/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 16:28:46
Autor:
João do Alto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 120/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Meio Ambiente informar quais providências foram tomadas em relação a erosão localizada entre o Jardim Casa Grande e Santa Rosa.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 764/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 16:53:01
Autor:
Fernando Costa
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para a Secretaria M. de Meio Ambiente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 121/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Estadual de Trabalho, Qualificação e Renda a disponibilização do curso de mecânica automotiva através do Programa Carreta do Conhecimento para o Município de Mandaguaçu no ano de 2024.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 765/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 8:06:32
Autor:
Fernando Costa
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado ao Secretário Estadual de Trabalho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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