Requerimento nº 103 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
103
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
658
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem ao Prefeito Municipal remeter os documentos necessários para sanar as novas indagações após conhecimento da resposta ao requerimento 071/2023, quais sejam:
- relação da função exercida pelos servidores que recebem função gratificada; e
- relação com as atribuições extra funções conferidas aos servidores listados no ofício resposta, remetendo lista com o nome do servidor e as atribuições extras que ele exerce para a concessão do encargo extraordinário;
- relação da função exercida pelos servidores que recebem função gratificada; e
- relação com as atribuições extra funções conferidas aos servidores listados no ofício resposta, remetendo lista com o nome do servidor e as atribuições extras que ele exerce para a concessão do encargo extraordinário;
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Documento: RP Nº 044/2024 - Resposta de Proposições
Ofício 061/2024 PG em resposta aos Requerimentos 071 e 103/2023.
Documento: RP Nº 044/2024 - Resposta de Proposições
Ofício 061/2024 PG em resposta aos Requerimentos 071 e 103/2023.