Reuniões de Comissão (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 117
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 27/03/2024 | COMISSÃO DE REDAÇÃO | PAUTA: Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa dispõe “Cria na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipa | |
| 20/03/2024 | COMISSÃO DE REDAÇÃO | PAUTA: Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa dispõe “Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e d | |
| 29/11/2023 | COMISSÃO DE REDAÇÃO | PAUTA: Projeto de Lei n° 58/2023, cuja ementa “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Mandaguaçu, e dá outras providência | |
| 08/11/2023 | COMISSÃO DE REDAÇÃO | PAUTA: Projeto de Lei n° 53/2023, cuja ementa “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exerc | |
| 14/06/2023 | COMISSÃO DE REDAÇÃO | ||
| 07/06/2023 | COMISSÃO DE REDAÇÃO | ||
| 21/02/2024 | COMISSÃO REDAÇÃO | PAUTA: Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa “Reestrutura o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, | |
| 15/08/2023 | COMISSÃO REDAÇÃO | ||
| 10/08/2022 | COMISSÃO REDAÇÃO | ||
| 18/10/2023 | Comissão CCLR | PAUTA: Projeto de Lei n° 50/2023 “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício finance | ata_redacao_18.10.2023.pdf |