Reuniões de Comissão (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 117
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 27/03/2024 | COMISSÃO DE REDAÇÃO | PAUTA: Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa dispõe “Cria na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipa | |
| 03/04/2024 | COMISSÃO DE REDAÇÃO | PAUTA Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria do Poder Executivo cuja ementa dispõe “Institui o "Programa Banco de Ração para Animais" em Mandaguaçu, e | |
| 10/04/2024 | COMISSÃO DE REDAÇAÕ | PAUTA: Projeto de Lei nº 20/2024 de autoria do Poder Executivo, cuja ementa dispõe “Altera e insere dispositivos da Lei Municipal nº 1.621/2008, de 12 | |
| 17/04/2024 | COMISSÃO DE REDAÇÃO | PAUTA: Projeto de Lei nº 20/2024 de autoria do Poder Executivo, cuja ementa dispõe “Altera e insere dispositivos da Lei Municipal nº 1.621/2008, de 12 | |
| 08/05/2024 | COMISSÃO DE REDAÇÃO | PAUTA: Projeto de Lei n. 27/2024, de autoria do Poder Executivo, cuja ementa “Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posterio | |
| 29/05/2024 | COMISSÃO DE REDAÇÃO | PAUTA: Projeto de Lei 30/2024 de autoria do Poder Executivo, cuja ementa “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional su | |
| 12/06/2024 | COMISSÃO DE REDAÇÃO | PAUTA: Projeto de Lei 30/2024 de autoria do Poder Executivo, cuja ementa “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional su | |
| 19/06/2024 | COMISSÃO DE REDAÇÃO | PAUTA: Projeto de Lei nº 32/2024, cuja ementa dispõe “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrent | |
| 26/06/2024 | COMISSÃO DE REDAÇÃO | PAUTA: Projeto de Lei nº 33/2024, cuja ementa dispõe “Institui a Política Municipal de Agricultura e Silvicultura Urbana e Periurbana no município de | |
| 03/07/2024 | COMISSÃO DE REDAÇÃO | PAUTA: Projeto de Lei nº 06/2024, de autoria do vereador João Ramos Costa, cuja ementa “Denomina de José Valdoir Codale a estrada rural localizada na |