COMISSÃO DE REDAÇÃO (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2024 - 31/12/2024
Número
103
Nome da Reunião
COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tema da Reunião
PAUTA Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria do Poder Executivo cuja ementa dispõe “Institui o "Programa Banco de Ração para Animais" em Mandaguaçu, e
Local da Reunião
SALA DE REUNIÕES
Data
03/04/2024
Horário de Início (hh:mm)
08:30:00
Horário de Término (hh:mm)
09:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria do Poder Executivo cuja ementa dispõe “Institui o "Programa Banco de Ração para Animais" em Mandaguaçu, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 21/2024 de autoria do Poder Executivo, cuja ementa dispõe “Institui o Auxilio Especial Mensal ao Filho com Deficiência do Servidor de Mandaguaçu, e dá outras providências”.
DELIBERAÇÕES: Havendo quórum legal, a reunião foi iniciada. Quanto ao PL 21/2024, o relator Gustavo Henrique Saes apresentou parecer favorável, com uma emenda supressiva ao projeto, tendo recebido o apoio dos demais membros da comissão. Quanto ao PL 55/2023 foi solicitado parecer jurídico. Nada mais havendo para discutir e deliberar, a reunião foi declarada encerrada pelo Presidente, a ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
DELIBERAÇÕES: Havendo quórum legal, a reunião foi iniciada. Quanto ao PL 21/2024, o relator Gustavo Henrique Saes apresentou parecer favorável, com uma emenda supressiva ao projeto, tendo recebido o apoio dos demais membros da comissão. Quanto ao PL 55/2023 foi solicitado parecer jurídico. Nada mais havendo para discutir e deliberar, a reunião foi declarada encerrada pelo Presidente, a ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação