Reuniões de Comissão (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 117
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 11/10/2023 | COMISSÃO CCLR | ata_da_reuniao_ordinaria_da_comissao_-_com_materia_-_11.10.2023_1.pdf | |
| 18/10/2023 | Comissão CCLR | PAUTA: Projeto de Lei n° 50/2023 “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício finance | ata_redacao_18.10.2023.pdf |
| 25/10/2023 | REUNIÃO CCLR | PAUTA: Projeto de Lei n° 51/2023, cuja ementa “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exerc | ata_25.10.2023_mmm.pdf |
| 01/11/2023 | Reunião CCLR | PAUTA: Projeto de Lei n. 53/2023, cuja ementa “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exerc | assinar_-_redacao_-_ata_da_reuniao_ordinaria_da_comissao_-_com_materia__01.11.2023.pdf |
| 08/11/2023 | COMISSÃO DE REDAÇÃO | PAUTA: Projeto de Lei n° 53/2023, cuja ementa “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exerc | |
| 22/11/2023 | reunião comissão | PAUTA: Projeto de Lei n° 58/2023, cuja ementa “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Mandaguaçu, e dá outras providência | |
| 29/11/2023 | COMISSÃO DE REDAÇÃO | PAUTA: Projeto de Lei n° 58/2023, cuja ementa “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Mandaguaçu, e dá outras providência | |
| 21/02/2024 | COMISSÃO REDAÇÃO | PAUTA: Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa “Reestrutura o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, | |
| 14/03/2024 | COMISSÃO CCLR | PAUTA: Projeto de Lei n 057/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa dispõe “Regulamenta o funcionamento do cemitério, autoriza a co | |
| 20/03/2024 | COMISSÃO DE REDAÇÃO | PAUTA: Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa dispõe “Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e d |