REUNIÃO CCLR (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2023
Número
94
Nome da Reunião
REUNIÃO CCLR
Tema da Reunião
PAUTA: Projeto de Lei n° 51/2023, cuja ementa “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exerc
Local da Reunião
SALA DE REUNIÕES
Data
25/10/2023
Horário de Início (hh:mm)
08:30:00
Horário de Término (hh:mm)
09:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA: Projeto de Lei n° 51/2023, cuja ementa “Autoriza o Executivo Municipal a
proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e
dá outras providências”; Projeto de Lei n. 52/2023, cuja ementa “Dispõe sobre inclusão
e alterações de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2023, e autorização
para abertura de crédito adicional ESPECIAL na LOA/2023 e dá outras providências.”
Projeto de Lei n° 41/2023, cuja ementa “Insere disposições na Lei Municipal nº 918, de
1º de junho de 1.995, e dá outras providências.”
DELIBERAÇÕES: Havendo quórum legal, a reunião foi iniciada. Relativamente aos
projetos em pauta foi apresentado parecer favorável aos projetos n. 51 e 52. Quanto ao
projeto 41/2023 foi apresentado parecer favorável mediante a apresentação de emenda
modificativa. Não havendo mais nada a ser deliberado, a reunião foi encerrada. A ata foi
assinada por todos os vereadores presentes.
proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e
dá outras providências”; Projeto de Lei n. 52/2023, cuja ementa “Dispõe sobre inclusão
e alterações de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2023, e autorização
para abertura de crédito adicional ESPECIAL na LOA/2023 e dá outras providências.”
Projeto de Lei n° 41/2023, cuja ementa “Insere disposições na Lei Municipal nº 918, de
1º de junho de 1.995, e dá outras providências.”
DELIBERAÇÕES: Havendo quórum legal, a reunião foi iniciada. Relativamente aos
projetos em pauta foi apresentado parecer favorável aos projetos n. 51 e 52. Quanto ao
projeto 41/2023 foi apresentado parecer favorável mediante a apresentação de emenda
modificativa. Não havendo mais nada a ser deliberado, a reunião foi encerrada. A ata foi
assinada por todos os vereadores presentes.
Comissão
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação