OFCOM Nº 001/2025-CCLRF - Ofício Comissões
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Comissões
Número
1
Complemento
CCLRF
Ano
2025
Data
05/02/2025
Protocolo
45/2025
Assunto
Solicitando ao Prefeito Municipal manifestação sobre continuidade na análise dos Projetos de Lei nº 016, 023 e 055/2023 e 049/2024.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Disciplina as condições para exploração do serviço de táxi no município de Mandaguaçu, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autoriza a isenção de IPTU ao imóvel do Rotary Club de Mandaguaçu e dá outras providências
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Institui o "Programa Banco de Ração para Animais" em Mandaguaçu, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Mandaguaçu nos termos do "Programa Moradia Legal".
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Disciplina as condições para exploração do serviço de táxi no município de Mandaguaçu, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autoriza a isenção de IPTU ao imóvel do Rotary Club de Mandaguaçu e dá outras providências
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Institui o "Programa Banco de Ração para Animais" em Mandaguaçu, e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Mandaguaçu nos termos do "Programa Moradia Legal".