Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
55
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
878
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Programa Banco de Ração para Animais" em Mandaguaçu, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Documento: OFAD Nº 017/2024 - Ofício Administrativo
Encaminhando requerimento da CCLR sobre o Projeto de Lei 055/2023.
Data Anexação: 21 de Março de 2024
Documento: OF-E Nº 019/2024 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício nº 33/2024 respondendo Requerimento da CCLR.
Data Anexação: 6 de Setembro de 2024
Documento: OF-E Nº 060/2024 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício 129/2024-PG em resposta ao ofício da CFO acerca do PL 055/2023.
Data Anexação: 13 de Setembro de 2024
Documento: OFAD Nº 168/2024 - Ofício Administrativo
Resposta ao Ofício 129/2024-PG que solicitou documentos referentes ao Projeto de Lei nº 055/2023.
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Documento: OFAD Nº 192/2024 - Ofício Administrativo
Reiterando requerimentos de comissões referentes aos Projetos de Lei nº 016, 023 e 055/2023, e 043/2024.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Documento: OFCOM Nº 001/2025-CCLRF - Ofício Comissões
Solicitando ao Prefeito Municipal manifestação sobre continuidade na análise dos Projetos de Lei nº 016, 023 e 055/2023 e 049/2024.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Documento: OF-E Nº 060/2025 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício nº 395/2025 - Reposta ao Ofício nº 001/2025 CCLRF.
Documento: OFAD Nº 017/2024 - Ofício Administrativo
Encaminhando requerimento da CCLR sobre o Projeto de Lei 055/2023.
Data Anexação: 21 de Março de 2024
Documento: OF-E Nº 019/2024 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício nº 33/2024 respondendo Requerimento da CCLR.
Data Anexação: 6 de Setembro de 2024
Documento: OF-E Nº 060/2024 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício 129/2024-PG em resposta ao ofício da CFO acerca do PL 055/2023.
Data Anexação: 13 de Setembro de 2024
Documento: OFAD Nº 168/2024 - Ofício Administrativo
Resposta ao Ofício 129/2024-PG que solicitou documentos referentes ao Projeto de Lei nº 055/2023.
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Documento: OFAD Nº 192/2024 - Ofício Administrativo
Reiterando requerimentos de comissões referentes aos Projetos de Lei nº 016, 023 e 055/2023, e 043/2024.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Documento: OFCOM Nº 001/2025-CCLRF - Ofício Comissões
Solicitando ao Prefeito Municipal manifestação sobre continuidade na análise dos Projetos de Lei nº 016, 023 e 055/2023 e 049/2024.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Documento: OF-E Nº 060/2025 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício nº 395/2025 - Reposta ao Ofício nº 001/2025 CCLRF.