OFAD Nº 192/2024 - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
192
Complemento
Ano
2024
Data
01/11/2024
Protocolo
830/2024
Assunto
Reiterando requerimentos de comissões referentes aos Projetos de Lei nº 016, 023 e 055/2023, e 043/2024.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Disciplina as condições para exploração do serviço de táxi no município de Mandaguaçu, e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autoriza a isenção de IPTU ao imóvel do Rotary Club de Mandaguaçu e dá outras providências
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Institui o "Programa Banco de Ração para Animais" em Mandaguaçu, e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Denomina vias públicas localizadas no Jardim Garcia, no Município de Mandaguaçu.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Disciplina as condições para exploração do serviço de táxi no município de Mandaguaçu, e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autoriza a isenção de IPTU ao imóvel do Rotary Club de Mandaguaçu e dá outras providências
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Institui o "Programa Banco de Ração para Animais" em Mandaguaçu, e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Denomina vias públicas localizadas no Jardim Garcia, no Município de Mandaguaçu.