Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
04/09/2024
Número do Protocolo
683
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina vias públicas localizadas no Jardim Garcia, no Município de Mandaguaçu.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Documento: OFAD Nº 192/2024 - Ofício Administrativo
Reiterando requerimentos de comissões referentes aos Projetos de Lei nº 016, 023 e 055/2023, e 043/2024.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Documento: OF-E Nº 073/2024 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício 168/2024-PG em resposta à CCLR acerca do PL 043/2024.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Documento: OFAD Nº 207/2024 - Ofício Administrativo
Encaminhando para sanção os Projetos de Lei nº 043, 054, 055, 056 e 057/2024.
Documento: OFAD Nº 192/2024 - Ofício Administrativo
Reiterando requerimentos de comissões referentes aos Projetos de Lei nº 016, 023 e 055/2023, e 043/2024.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Documento: OF-E Nº 073/2024 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício 168/2024-PG em resposta à CCLR acerca do PL 043/2024.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Documento: OFAD Nº 207/2024 - Ofício Administrativo
Encaminhando para sanção os Projetos de Lei nº 043, 054, 055, 056 e 057/2024.