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IND 66/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se recapear a Rua Venezuela, Jardim América, em Mandaguaçu.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 614/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 16:48:44
Autor:  Genildo Juliao
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IND 67/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se realizar melhorias no salão comunitário do conjunto Adolpho Lepre, em Mandaguaçu.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 615/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 8:05:42
Autor:  João do Alto
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IND 68/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal instalar placas nominativas nas ruas que tiveram sua nomenclatura alterada pela lei nº 1985/2017 e demais ruas que estejam sem placas nominativas em Mandaguaçu.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 616/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 8:12:04
Autor:  Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
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IND 69/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal avaliar a possibilidade de criar uma divisão, dentro da Secretaria de Meio Ambiente, que trate especificamente da causa animal em Mandaguaçu.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 630/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:28:08
Autor:  Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
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IND 70/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal nomes para novas vias do Município de Mandaguaçu.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 633/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 13:12:49
Autor:  Carminho
Flavio Pinheiro
João do Alto
Karina Grossi
Bi Martelosso
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IND 71/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado cadastramento e recadastramento das famílias com permissão perpétua ou temporária de uso de jazigos, túmulos e sepulturas públicas, em vista disso nos utilizamos da presente indicação para encaminhar Anteprojeto de Lei.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 635/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 13:28:35
Autor:  João do Alto
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IND 72/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal realizar manutenção na grelha (boca de lobo) instalada na Rua São João em frente ao nº 390, em Mandaguaçu.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 647/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 8:05:37
Autor:  Fernando Costa
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IND 73/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 072/2021, providenciar o asfaltamento do trecho que liga a Rua das Violetas à Rua Arurão, na Vila Guadiana, em Mandaguaçu.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 648/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 8:11:19
Autor:  Raul Coelho
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IND 74/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se corrigir um buraco no bueiro localizado no meio da Via José Afonso Costa, esquina com a Avenida Nova Aliança, Jardim São Marcos, em Mandaguaçu.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 649/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 8:16:06
Autor:  Genildo Juliao
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IND 75/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se corrigir um buraco no bueiro localizado no meio da Rua Aparecido Lopes, próximo ao nº 374, no Jardim Nova Aliança, em Mandaguaçu.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 650/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 8:18:25
Autor:  Genildo Juliao
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IND 76/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal promover ações juntos aos agricultores e pecuaristas do Município para conscientizá-los acerca do papel de uma Sociedade Rural e que busquem meios para formar uma em Mandaguaçu.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 651/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 8:25:43
Autor:  Prof.º Morandir
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IND 77/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que se busque junto ao Dep. Estadual Soldado Adriano José a inclusão de Mandaguaçu no Programa Caixa D’água Boa da Sanepar junto a SEDEF. Bem como, sugerindo que sejam tomadas medidas para que o município siga as normas para a participação no referido programa.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 669/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 9:50:13
Autor:  João do Alto
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IND 78/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de transformar a Rua 21 de Abril (entre a Rua Rocha Loures e a Antônio Batista Ribas) em via de mão única.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 671/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 14:08:11
Autor:  Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
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IND 79/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de que o ônibus escolar que passa pelo Jardim Maravilha tenha uma parada na Rua Carina Moreschi.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 672/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 14:54:02
Autor:  Raul Coelho
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IND 80/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 097/2021, providenciar a abertura e urbanização da marginal paralela a Rodovia Irineu Aparecido Savoldi, no sentido ao Município de Ourizona, no trecho compreendido entre a Vila Guadiana até o Jardim Cidade Alta, em Mandaguaçu.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 676/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 15:31:13
Autor:  João do Alto
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IND 81/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal que seja elaborado Decreto anualmente estabelecendo e divulgando um calendário oficial para o Município de Mandaguaçu, contendo todos os feriados e dias de ponto facultativo, inclusive para o ano de 2024.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 691/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 15:12:34
Autor:  Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
João do Alto
Karina Grossi
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IND 82/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal providenciar placas de sinalização nos Conjuntos São Rafael e Atlântico, em Mandaguaçu.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 712/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 15:42:11
Autor:  Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
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IND 83/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar reformas urgentes na praça de esportes do Lagoão, como a substituição da areia do campo para prática de vôlei, a instalação de traves no campo de futebol suíço, a limpeza e a pintura dessas quadras esportivas e melhorias na iluminação pública, em Mandaguaçu.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 713/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 15:49:52
Autor:  João do Alto
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IND 84/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal tapar os buracos ou cascalhar a via que liga o Jardim Casa Grande ao Santa Rosa, em Mandaguaçu.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 714/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 15:57:17
Autor:  Fernando Costa
Raul Coelho
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IND 85/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o meio-fio na Perimetral Fernando Leonardo Perissin entre a Rua das Orquídeas e a Rua Florianópolis, em Mandaguaçu.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 717/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 16:57:07
Autor:  Raul Coelho
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Matéria Anexadora:   Indicação nº 5 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Raul Coelho
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IND 86/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal incluir o número do título de eleitor em todos os cadastros municipais de prestação de serviços como saúde, educação, farmácia central dentre outros.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 733/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 16:35:43
Autor:  João do Alto
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IND 87/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal verificar a viabilidade de se criar um programa com a finalidade de conceder espaços do Parque Lagoa Dourada, Lagoão, para que empreendedores municipais os utilizem no intuito de realizar vendas de alimentos e bebidas aos visitantes.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 734/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 8:31:00
Autor:  Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Bi Martelosso
Carminho
Fernando Costa
Flavio Pinheiro
Genildo Juliao
João do Alto
Karina Grossi
Prof.º Morandir
Raul Coelho
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IND 88/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se arrumar as luminárias da ATI do Jardim Tamagi, visto que estão apagadas. Indica ainda fazer a limpeza do mato que cresceu no gramado e na calçada do entorno da referida ATI.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 758/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 13:56:46
Autor:  Genildo Juliao
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IND 89/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de repor o superposte de luz que caiu no trevo de acesso dos conjuntos Aldo Aquaroni, Morada do Sol e da Vila Guadiana, sentido Ourizona, na Rodovia Prefeito Irineu Aparecido Savoldi, em Mandaguaçu.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 766/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 8:41:19
Autor:  João do Alto
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IND 90/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se construir o meio-fio e asfaltar, ou ao menos cascalhar, a Rua Verdes Vales, bem como outras que necessitem no entorno do Parque Verdes Vale em Mandaguaçu.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 767/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 9:06:18
Autor:  Raul Coelho
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IND 91/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de placa na rodovia João Fracasso Filho indicando a localização da Vila Rural Elza Lerner, bem como, na mesma placa, a localização dos bairros Moreschi e Andrioti a fim de melhorar a localização dos mesmos.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 795/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 9:14:52
Autor:  João do Alto
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IND 92/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se abrir um concurso público para a contratação de motoristas destinado a reforçar o quadro da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 797/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 10:19:16
Autor:  Raul Coelho
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IND 93/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se corrigir as placas nominativas da Rua Madre Paulina, atualmente com placa que indica o nome “Rua Sebastião da Silva”, e da Rua Simone Aquaroni, atualmente com placa que indica o nome “Rua Ayrton Senna”.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 817/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 10:21:44
Autor:  Prof.º Morandir
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IND 94/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas nos terrenos institucionais localizados na Perimetral Simone Aquaroni e Chico Mendes alertando para a proibição do descarte de lixo em terrenos vazios e para as penalidades aplicáveis em caso do descumprimento da proibição.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 818/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 10:24:10
Autor:  Raul Coelho
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IND 95/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de limpar os bueiros as margens da Rua Antenor Rafael, esquina com a Rua Adelino Barion, no Jardim São Rafael em Mandaguaçu.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 838/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 8:11:50
Autor:  Genildo Juliao
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IND 96/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se realizar melhorias no entorno da rotatória de entrada do Jardim Atlântico na estrada para o distrito de Pulinópolis, de modo a evitar o acumulo de água no local.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 839/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 8:45:12
Autor:  Genildo Juliao
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IND 97/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se realizar uma operação Bota Fora de fim de ano.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 842/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 10:44:23
Autor:  Raul Coelho
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IND 98/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se construir a calçada ao redor do muro do Parque de Exposições João Grosso (Parque do Rodeio) na Rua das Flores.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 852/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 15:20:50
Autor:  Fernando Costa
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IND 99/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal recapear as Ruas Valdemar Rafael e Márcio Rafael, no Jardim São Rafael, em Mandaguaçu.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 854/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 8:15:08
Autor:  Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Bi Martelosso
Carminho
Fernando Costa
Flavio Pinheiro
Genildo Juliao
João do Alto
Karina Grossi
Prof.º Morandir
Raul Coelho
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IND 100/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal realizar melhorias e benfeitorias no campo de futebol do Distrito de Pulinópolis, Município de Mandaguaçu.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 855/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 8:27:19
Autor:  Bi Martelosso
Carminho
Flavio Pinheiro
João do Alto
Karina Grossi
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IND 101/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a poda das árvores da Avenida Centenário na Vila Guadiana, em Mandaguaçu.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 856/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 8:47:11
Autor:  Fernando Costa
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IND 102/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Praça localizada no Jardim Europa, em Mandaguaçu, tais como a iluminação, a reforma e pintura do salão e a poda das arvores.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 881/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 12:38:36
Autor:  João do Alto
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IND 103/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de um bebedouro com água gelada no campo da Vila Guadiana, em Mandaguaçu.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 883/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 13:34:32
Autor:  Fernando Costa
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IND 104/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se arrumar o alambrado do Campinho localizado na Rua Heróis de Monte Castelo no conjunto Monte Castelo.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 886/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 15:06:43
Autor:  Genildo Juliao
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IND 105/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de trocar o local do ponto de ônibus localizado na praça do jardim Europa para a Avenida Adalto Gonçalves da Cruz ao lado do Mercado Vieira.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 951/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 10:26:10
Autor:  João do Alto
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IND 106/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bebedouros automáticos refrigerados para a população em todas as UBSs ativas no Município de Mandaguaçu, bem como um bebedouro no refeitório/cozinha para os funcionários.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 952/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 10:54:05
Autor:  Genildo Juliao
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IND 107/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um decreto dispondo sobre a obrigatoriedade de identificação funcional, através do uso de crachás e uniforme, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 966/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 9:41:13
Autor:  João do Alto
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IND 108/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal remeter ao Poder Legislativo um projeto de lei com a finalidade de repassar aos ACSs, PQAVSs e ACEs incentivo financeiro adicional (IFA).

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 969/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 9:54:49
Autor:  Bi Martelosso
Carminho
Fernando Costa
Flavio Pinheiro
Genildo Juliao
Karina Grossi
Prof.º Morandir
Raul Coelho
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IND 109/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o meio-fio na Perimetral Fernando Leonardo Perissin entre a Rua das Rosas e a Rua Florianópolis, em Mandaguaçu.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 971/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 13:51:48
Autor:  Raul Coelho
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IND 110/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um planejamento para a emissão dos carnês de IPTU do ano de 2024 e que seja divulgado para que os contribuintes possam se programar para o pagamento, bem como que a emissão seja feita no início do ano para que haja a possibilidade de se parcelar em mais vezes.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 972/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 14:06:29
Autor:  João do Alto
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IND 111/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a viabilidade de se conceder vale alimentação aos profissionais celetistas contratados pelo Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 996/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 9:49:17
Autor:  Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Bi Martelosso
Carminho
Fernando Costa
Flavio Pinheiro
Genildo Juliao
João do Alto
Karina Grossi
Prof.º Morandir
Raul Coelho
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IND 112/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de passar máquina niveladora, ou cascalhar e passar rolo compactador, nas vias do Parque Verdes Vale, em Mandaguaçu.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 997/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 9:52:15
Autor:  Raul Coelho
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IND 113/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal reverter a doação do terreno, localizado no Jardim Mônaco, doado ao Estado do Paraná para a construção do Fórum da Comarca de Mandaguaçu de acordo com a Lei Municipal nº 1716/2010.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1039/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 13:34:20
Autor:  João do Alto
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PARC 20/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 20/2023 da CCLR pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 051/2022 que dispõe sobre os condomínios de chácaras de lazer em Mandaguaçu e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 13:58:12
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Aprovado em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023

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RGU 1/2023 - Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência para apreciação dos Projetos de Lei nºs 001 - Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências e 002/2023 - Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:

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