OFAD Nº 021/2025 - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
21
Complemento
Ano
2025
Data
25/02/2025
Protocolo
126/2025
Assunto
Encaminhando as Indicações nº 012, 013, 014, 015 e 016/2025 para o Prefeito Municipal.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 12 de 2025
INDICAM a adesão imediata ao programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Governo do Paraná, executado por meio da COHAPAR, permitindo a indicação de áreas irregulares sem custo para o Município e famílias.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 13 de 2025
INDICAM criar o Cadastro Municipal de Animais Domésticos, regulamentado por lei municipal, incluindo a obrigatoriedade do uso do chip pelo animal, cadastramento dos animais abandonados ou comunitários e equipar o órgão responsável com microchips e equipamento de leitura de chip.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 14 de 2025
Indica a realização de melhorias no playground (parquinho) do Distrito de Pulinópolis, com a construção de piso de cimento no local.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 15 de 2025
INDICAM viabilizar a instituição do Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de conceder aos atletas e paratletas incentivo financeiro, conforme anteprojeto de lei encaminhado anexo.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 16 de 2025
Indica a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal em todas as ruas de Pulinópolis.
Matéria: Indicação nº 12 de 2025
INDICAM a adesão imediata ao programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Governo do Paraná, executado por meio da COHAPAR, permitindo a indicação de áreas irregulares sem custo para o Município e famílias.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 13 de 2025
INDICAM criar o Cadastro Municipal de Animais Domésticos, regulamentado por lei municipal, incluindo a obrigatoriedade do uso do chip pelo animal, cadastramento dos animais abandonados ou comunitários e equipar o órgão responsável com microchips e equipamento de leitura de chip.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 14 de 2025
Indica a realização de melhorias no playground (parquinho) do Distrito de Pulinópolis, com a construção de piso de cimento no local.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 15 de 2025
INDICAM viabilizar a instituição do Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de conceder aos atletas e paratletas incentivo financeiro, conforme anteprojeto de lei encaminhado anexo.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 16 de 2025
Indica a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal em todas as ruas de Pulinópolis.