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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 15 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

15

Data de Apresentação

24/02/2025

Número do Protocolo

115

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

indicacao_no_015-25.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAM viabilizar a instituição do Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de conceder aos atletas e paratletas incentivo financeiro, conforme anteprojeto de lei encaminhado anexo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 9:58:21

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
    Documento: OFAD Nº 021/2025 - Ofício Administrativo
    Encaminhando as Indicações nº 012, 013, 014, 015 e 016/2025 para o Prefeito Municipal.
    Data Anexação: 24 de Março de 2025
    Documento: RP Nº 022/2025 - Resposta de Proposições
    Ofício nº 013/2025 em resposta a Indicação nº 015/2025.
    OpenAPI