SAPL - Câmara Municipal de Mandaguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 04/08/2025 - 18:15	Encerramento: 04/08/2025 - 20:22

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.
Leitura da Bíblia: Convidamos o Vereador Mario Francisco da Silva para fazer a leitura de um trecho da Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ficam aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação as mesmas.
Leitura das Matérias do Expediente: Solicitamos à Primeira Secretária, Vereadora Luci Amorim dos Reis, a leitura do sumário dos papéis constantes do Expediente e das proposições encaminhadas a esta Mesa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Processo: - Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal Turno:	Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências.	Aguardando leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal Turno:	Edita a Lei Municipal nº 813/1992, e dá outras providências.	Aguardando leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal Turno:	Edita a Lei Municipal nº 2406/2024, e dá outras providências.	Aguardando leitura
4 - Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2025 Processo: - Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal Turno:	Insere e altera dispositivos da Lei nº 1.621, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Mandaguaçu.	Aguardando leitura
5 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Bi Martelosso Turno:	Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mandaguaçu o evento ‘Presépio Vivo da Paróquia São Sebastião’, e dá outras providências.	Aguardando leitura
6 - Requerimento nº 56 de 2025 Processo: - Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette Turno:	Requer a implantação de uma vaga de estacionamento para idoso, na Rua Juventino Baraldi, em Mandaguaçu, em frente a Unidade Básica de Saúde - UBS Central.	Não informada
7 - Requerimento nº 57 de 2025 Processo: - Autores: Alessandro Mansano, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Bi Martelosso Turno:	Requer informar a possibilidade de fornecer as bolsas de colostomia para os pacientes que passaram por esse procedimento, diretamente na Unidade de Saúde, sem o deslocamento de ambulância com o paciente até a Clínica de Distribuição em Maringá.	Não informada
8 - Requerimento nº 58 de 2025 Processo: - Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette Turno:	REQUER a realização de Audiência Pública a ser convocada com a máxima brevidade, com a presença dos representantes e responsáveis técnicos e administrativos da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, regional de Mandaguaçu. REQUER apreciação em Regime de Urgência.	Não informada
9 - Indicação nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Marcio Navachi Turno:	Indica a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nicola Stefano, nas proximidades do nº 648, em Mandaguaçu.	Não informada
10 - Indicação nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Marcio Navachi Turno:	Indica retornar o redutor de velocidade eletrônico, que se encontrava instalado na Rua Rocha Loures, próximo do nº 516, em Mandaguaçu, recentemente retirado.	Não informada
11 - Indicação nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Luci Amorim Turno:	Indica a realização de melhorias na praça do Distrito de Pulinópolis, como a instalação de bebedouro e bancos de concreto, entre outras.	Não informada
12 - Regime de Urgência nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal Turno:	Regime de urgência para apreciação do Requerimento nº 058/2025	Não informada
13 - Moção nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette Turno:	Moção de Aplausos a Equipe de Handebol Feminino de Mandaguaçu, categoria Infantil Sub-14, campeã no Campeonato Paranaense da modalidade, e a Professora Fernanda Bocchi, Treinadora da equipe.	Não informada
14 - Moção nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette Turno:	Moção de Aplausos ao atleta Mateus Alexandre dos Santos Alvares, integrante da Seleção Masculina do Paraná de Handebol Sub-18, que se sagrou campeã no Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais de Handebol Juvenil.	Não informada
15 - Votos de Pesar nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette Turno:	Registra Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Paz dos Santos e da ciência a família enlutada.	Não informada
16 - Votos de Pesar nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette Turno:	Registra Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Luciano Filho e da ciência a família enlutada.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: - Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal Turno:	Edita, insere e revoga disposições da Lei Municipal nº 2.435/2025, que estatui regras para o pagamento de despesas através do Regime de Adiantamento, e dá outras providências.	Emitido parecer favorável à tramitação pela Comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 Processo: - Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal Turno:	Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Mandaguaçu e dá outras providências.	Emitido parecer favorável à tramitação pela Comissão
5 - Requerimento nº 55 de 2025 Processo: - Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette Turno: Único	REQUER informações com relação ao relógio de ponto biométrico ou outro tipo de controle de jornada de trabalho dos servidores públicos do Município de Mandaguaçu.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Requerimento nº 58 de 2025 Processo: - Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette Turno:	REQUER a realização de Audiência Pública a ser convocada com a máxima brevidade, com a presença dos representantes e responsáveis técnicos e administrativos da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, regional de Mandaguaçu. REQUER apreciação em Regime de Urgência.	Não informada