Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná analisar a viabilidade da instalação de um guard rail na Rodovia PR 552, separando a Perimetral Ariovaldo Delfino Andrade, no trecho entre a Chácara do Bambu até o trevo de acesso à Vila Guadiana.

Requer ao Deputado Federal Ricardo Barros a liberação de recursos no montante de R$ 300.0000,00, destinados às obras de reformas e melhorias no Parque de Exposições João Grosso.

Requer ao Deputado Estadual Mauro Morais a liberação de veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Requer à Secretária Municipal de Saúde informar se a mesma é responsável pelo fornecimento de itens a moradores de baixa renda como: cadeira de rodas, óculos de grau, fraldas geriátricas e infantis, dentre outros itens inerentes à área da saúde.

Requer ao Prefeito Municipal enviar informações sobre as providências tomadas para reverter as infrações cometidas no Parque Lagoa Dourada por terceiros, não autorizados, em relação a atividades de plantio, manutenção e poda de espécies arbóreas do mesmo.

Requer à Secretária Municipal de Saúde enviar informações sobre a situação da vacinação contra a Covid-19 no Município de Mandaguaçu.

Requer ao Prefeito Municipal informar qual dispositivo legal regulamentou o transporte escolar dos alunos que frequentam a APAE Mandaguaçu.

Requer ao Deputado Estadual Mauro Morais a liberação de uma máquina de fazer fraudas geriátricas e infantis.

Requer ao Prefeito Municipal enviar informações a respeito do terreno de propriedade do Município de Mandaguaçu, localizado no Jardim Mônaco II que faz parte da matrícula 11.194 de 14 de novembro de 2003, lotes de terras 233-233/A da Gleba Chapecó, com uma área de 4.160 m2, lote 01 da quadra 11.

Requer ao Prefeito Municipal enviar um relatório com as denúncias e as multas mensais aplicadas, dos anos de 2021 e 2022, aos moradores que realizaram podas irregulares de árvores existentes nos logradouros públicos da cidade.

Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de recursos para a construção de um Salão Comunitário no Conjunto Residencial Aldo Aquaroni.

Requer ao Deputado Estadual Arilson Maroldi Chiorato a liberação de recursos no montante de R$ 250.000,00, que serão destinados às obras de reformas e melhorias no Parque de Exposições João Grosso.

Requer ao Secretário Municipal de Planejamento e Inovação Tecnológica solicitando informações sobre imóveis existentes no Distrito de Pulinópolis, relativas as matrículas, regularizadas através do REURB, a situação de cobrança do IPTU desses imóveis e quais estão em cobrança judicial no Fórum.

Requer ao Prefeito Municipal informar se existe algum projeto para a continuação da perimetral que ligará o Conjunto Habitacional Hiro Vieira ao Jardim Mônaco, passando pelo Residencial Carraro.

Requer ao Prefeito Municipal envie a este Poder Legislativo informações acerca da vigência e execução do contrato de prestação de serviços firmado entre a SANEPAR e o Município de Mandaguaçu.

Requer ao Prefeito Municipal informar a possibilidade de acatar as sugestões apresentadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR, em resposta ao Requerimento nº 084/2022.

Requer ao Prefeito Municipal enviar informações acerca das providencias que estão e/ou serão tomadas para a implantação de melhorias gerais no trânsito da região central da cidade, principalmente em relação a mudança para sentido de mão única de direção da Avenida Munhoz da Rocha.

Requer ao Prefeito Municipal informar quais providencias estão e/ou serão tomadas para a instalação e manutenção de equipamentos nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil, principalmente quanto aos aparelhos de ar-condicionado e de ventiladores.

Requer ao Prefeito Municipal informar se existe o projeto de uma campanha para a ampla divulgação do cadastramento biométrico, dos eleitores do Município de Mandaguaçu.

Requer ao Secretário Municipal de Planejamento e Inovação Tecnológica informar quais os loteamentos onde o asfalto ainda está sob a responsabilidade da empresa loteadora, ou seja, não venceu o prazo dos cinco anos.

Requer ao Prefeito Municipal informar se a Lei nº 2187/2021, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos e estampidos e de artifícios nos eventos públicos e privados realizados no âmbito territorial de Mandaguaçu, já foi ou será regulamentada.

Requer ao Deputado Estadual Jose Aparecido Jacovós a liberação de um caminhão de coleta de lixo orgânico para o Município de Mandaguaçu.

Requer à empresa Viação Garcia analisar a viabilidade de todos os horários dos ônibus que fazem a linha Mandaguaçu-Maringá, e vice-versa, passarem pelos Jardins Maravilha, Cidade Alta e Santana.

Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de recursos para a edificação de dois Pórticos: sendo um na entrada principal da cidade de Mandaguaçu, e o outro no acesso pela Rodovia PR 552 (Prefeito Irineu Savoldi).

Requer ao Deputado Estadual Tião Medeiros a liberação de um parquinho infantil e de uma Academia da Terceira Idade para o Município de Mandaguaçu, sendo que o parquinho infantil será instalado no Conjunto Habitacional Hiro Vieira e a ATI no Conjunto Habitacional Aldo Aquaroni.

Requer ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transportes solicitando informar se existem estudos para a criação da Guarda Municipal do Município de Mandaguaçu.

Requer ao Prefeito Municipal informar se a Lei nº 1142, de 19 de outubro de 1999, que autorizou o Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, já foi ou será regulamentada.

Requer ao Deputado Federal Luiz Nishimori a liberação de um veículo de passeio para o Município de Mandaguaçu, que será destinado à Associação Vida e Esperança.

Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de recursos no montante de R$ 300.000,00 destinados à aquisição de parquinhos infantis para instalação em bairros da cidade que não contam com esse equipamento público.

Requer ao Deputado Estadual Sebastião Henrique Medeiros apresentar uma emenda parlamentar no orçamento geral do Governo do Estado do Paraná, de recursos para o asfaltamento da via que liga o Distrito de Pulinópolis à Vila Rural Elza Lerner.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde Carlos Alberto Gebrim Preto a liberação de um Micro-Ônibus e um veículo de passeio, que serão destinados a Secretaria de Saúde de Mandaguaçu.

Requer à Deputada Estadual Maria Vitória apresentar uma emenda parlamentar no orçamento geral do Governo do Estado do Paraná, destinada a aquisição de uma máquina varredeira de ruas, para o Município de Mandaguaçu.

Requer ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos comprobatórios acerca do projeto para adequação e reabertura da Estrada Chapecó.

Requer ao Deputado Estadual Arilson Maroldi Chiorato a liberação de recursos no montante de R$ 300.000,00, que serão destinados às obras de recape asfáltico.

Requer ao Deputado Federal Enio Verri a liberação de R$ 300.000,00 , que serão destinados às obras de recape asfáltico.

Requer ao Prefeito Municipal informar se o Poder Executivo tomou ciência da Emenda Constitucional nº 120/2022, de 06 de maio de 2022, que alterou o art. 198 da Constituição Federal, passando a assegurar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias o piso salarial de 2 (dois) salários mínimos, bem como se está sendo observado o disposto do Decreto Federal 8474/15, acerca do repasse de 95% do piso salarial em 12 parcelas mensais, e uma parcela de 95% do piso no final do último trimestre do ano.

Indica ao Prefeito Municipal realizar a poda ornamental das árvores existentes em toda a extensão da Avenida Munhoz da Rocha.

Indica ao Prefeito Municipal realizar obras de rebaixamento da iluminação pública em toda a extensão da Avenida Nova Aliança.

Indica ao Prefeito Municipal providenciar a retirada da faixa de pedestres, localizada na Rua Nicola Stéfano, em frente ao Colégio São Francisco de Assis, bem como providenciar a pintura da faixa elevada de pedestres no mesmo logradouro, em frente ao portão de entrada desse colégio.

Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de ATIs, nos Jardins Kariri, Santana e Ana Lígia, e no Conjunto Habitacional Aldo Aquaroni.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos na Perimetral Ariovaldo Delfino Andrade.

Indica ao Prefeito Municipal incluir no processo licitatório de aquisição de agasalhos para os alunos da rede municipal de ensino, calçado tipo tênis, com par de meias de algodão e blusa.

Indica ao Prefeito Municipal a reconstrução do meio-fio no entorno do terreno da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus.

Indica ao Prefeito Municipal providenciar a aquisição de equipamentos de apicultura para a retirada de colmeias de abelhas da cidade.

Indica ao Prefeito Municipal providenciar o cascalhamento da Estrada Velha, que tem início no final da Avenida Centenário e dá acesso à Rodovia BR 376.

Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de um ponto de ônibus escolar com abrigo, na Avenida Nova Aliança, em local adequado no Jardim Tropical.

Indica ao Prefeito Municipal realizar reformas gerais no campinho de futebol, localizado na Vila Guadiana.

Indica ao Prefeito Municipal providenciar a construção de um redutor de velocidade na Rua Marcio Rafael, próximo ao nº 090, no Jardim São Rafael.

Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de bancos e torneias, na Praça Paraná, no Conjunto Moradias Amanda e no Jardim Paraiso II, onde serão instaladas Academias da Terceira Idade.

Indica ao Prefeito Municipal providenciar a mudança da Farmácia Municipal, sediada na Rua Bernardino Bogo, para o novo Posto de Saúde que irá funcionar nas antigas dependências do Hospital Metropolitano.