Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
57
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
930
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o funcionamento do cemitério, autoriza a construção de ossário para a guarda de restos mortais em situação de abandono ou ruína, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Documento: OFAD Nº 284/2023 - Ofício Administrativo
Encaminhando requerimento de autoria da CCLR acerca do Projeto de Lei nº 057/2023 para o Prefeito Municipal.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Documento: OF-E Nº 061/2023 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício 693/2023 em resposta ao requerimento da CCLR sobre o Projeto de Lei 57/2023.
Documento: OFAD Nº 284/2023 - Ofício Administrativo
Encaminhando requerimento de autoria da CCLR acerca do Projeto de Lei nº 057/2023 para o Prefeito Municipal.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Documento: OF-E Nº 061/2023 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício 693/2023 em resposta ao requerimento da CCLR sobre o Projeto de Lei 57/2023.