OFAD Nº 284/2023 - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
284
Complemento
Ano
2023
Data
05/12/2023
Protocolo
1004/2023
Assunto
Encaminhando requerimento de autoria da CCLR acerca do Projeto de Lei nº 057/2023 para o Prefeito Municipal.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Regulamenta o funcionamento do cemitério, autoriza a construção de ossário para a guarda de restos mortais em situação de abandono ou ruína, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Regulamenta o funcionamento do cemitério, autoriza a construção de ossário para a guarda de restos mortais em situação de abandono ou ruína, e dá outras providências.