OFAD Nº 298/2023 - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
298
Complemento
Ano
2023
Data
20/12/2023
Protocolo
1048/2023
Assunto
Encaminhando os Projetos de Lei números 060, 063, 065/2023 e 011/2023 Legislativo para o Prefeito Municipal.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus - Vita Core e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel ao ESTADO DO PARANÁ - Tribunal de Justiça CNPJ nº 77.821.841/0001-94, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 11 de 2023
Denomina de “Cleber Gomes Sarabia” o campo gramado “Meu Campinho” localizado na rua Nestor Volpato, bairro Santa Rosa em Mandaguaçu, Estado do Paraná.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus - Vita Core e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel ao ESTADO DO PARANÁ - Tribunal de Justiça CNPJ nº 77.821.841/0001-94, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 11 de 2023
Denomina de “Cleber Gomes Sarabia” o campo gramado “Meu Campinho” localizado na rua Nestor Volpato, bairro Santa Rosa em Mandaguaçu, Estado do Paraná.