Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

60

Data de Apresentação

21/11/2023

Número do Protocolo

958

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus - Vita Core e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 958/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:12:59
    Data Votação: 18 de Dezembro de 2023
    20 de Dezembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 30 de Novembro de 2023
    Documento: OFAD Nº 278/2023 - Ofício Administrativo
    Encaminhando requerimento de autoria da CCLR acerca do Projeto de Lei nº 060/2023 para o Prefeito Municipal.
    Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
    Documento: OF-DA Nº 019/2023 - Ofício Recebido - Demais autoridades
    Ofício 007/2023 em resposta ao ofício 278/23 que encaminhou requerimento da CCLR
    Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
    Documento: OFAD Nº 298/2023 - Ofício Administrativo
    Encaminhando os Projetos de Lei números 060, 063, 065/2023 e 011/2023 Legislativo para o Prefeito Municipal.