Reuniões de Comissão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Total de Reuniões de Comissão: 101
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 05/09/2024 | REUNIÃO CFO | PAUTA: Projeto de Lei n° 040/2024 cuja ementa “Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o exercício financeiro de 2025.” DELI | |
| 08/08/2024 | REUNIÃO CFO | PAUTA: Projeto de Lei nº 026/2024 cuja ementa “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras p | |
| 23/05/2024 | REUNIÃO CFO | PAUTA: Projeto de Lei nº 04/2024, de autoria do Poder Legislativo cuja ementa “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara e Vereador | |
| 14/03/2024 | REUNIÃO CFO | PAUTA: Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa dispõe “Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e d | |
| 28/03/2024 | REUNIÃO CFO | PAUTA: Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja ementa dispõe “Institui o Auxílio Natalidade as servidoras de Mandagua | |
| 22/08/2024 | REUNIÃO CFO | PAUTA: Projeto de Lei nº 37/2024 de autoria do Poder Executivo, cuja ementa “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional | |
| 24/10/2024 | REUNIÃO CFO | PAUTA: Projeto de Lei nº 50/2024 cuja ementa dispõe “Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de ações ou execuções ficais de débitos tributários | |
| 14/11/2024 | REUNIÃO CFO | PAUTA: Projeto de Lei nº 52/2024 cuja ementa dispõe “Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de ações ou execuções ficais de débitos tributários | |
| 05/12/2024 | CFO | Projeto 009/2024 - Legislativo | |
| 28/11/2024 | CFO | Projetos 054, 055 e 057/2024. |