REUNIÃO CFO (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2024 - 31/12/2024
Número
98
Nome da Reunião
REUNIÃO CFO
Tema da Reunião
PAUTA: Projeto de Lei nº 50/2024 cuja ementa dispõe “Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de ações ou execuções ficais de débitos tributários
Local da Reunião
Data
24/10/2024
Horário de Início (hh:mm)
08:30:00
Horário de Término (hh:mm)
09:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA: Projeto de Lei nº 50/2024 cuja ementa dispõe “Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de ações ou execuções ficais de débitos tributários e não tributários, e dá outras providências.”
DELIBERAÇÕES: Havendo quórum e matéria para deliberar, a reunião foi aberta. A comissão após ouvido o relator da proposta, vereador Flávio Lopes Pinheiro, manifestou pela tramitação regular do projeto, apresentando parecer favorável. Não havendo mais matéria para deliberar, a reunião foi declarada encerrada pelo Presidente, a ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
DELIBERAÇÕES: Havendo quórum e matéria para deliberar, a reunião foi aberta. A comissão após ouvido o relator da proposta, vereador Flávio Lopes Pinheiro, manifestou pela tramitação regular do projeto, apresentando parecer favorável. Não havendo mais matéria para deliberar, a reunião foi declarada encerrada pelo Presidente, a ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento