1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 750
|
Altera e revoga disposições da Lei Municipal nº 1.621, de 12 de setembro de 2008, da Lei Municipal nº 1.746, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 752
|
Requer ao Secretário Municipal de Planejamento e Inovação Tecnológica informar quais os loteamentos onde o asfalto ainda está sob a responsabilidade da empresa loteadora, ou seja, não venceu o prazo dos cinco anos.
|
Matéria lida
|
3 - Requerimento nº 104 de 2022
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 753
|
Requer ao Prefeito Municipal informar se a Lei nº 2187/2021, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos e estampidos e de artifícios nos eventos públicos e privados realizados no âmbito territorial de Mandaguaçu, já foi ou será regulamentada.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 105 de 2022
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 757
|
Requer ao Deputado Estadual Jose Aparecido Jacovós a liberação de um caminhão de coleta de lixo orgânico para o Município de Mandaguaçu.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 110 de 2022
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 754
|
Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade da instalação de 03 (três) câmeras de segurança na Estrada Lopes, sendo uma no seu início, nos fundos do Restaurante Rancho Caipira, outra no meio e a terceira no final dessa estrada.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 111 de 2022
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 755
|
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um refeitório na Garagem Municipal para atendimento aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Mandaguaçu.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 756
|
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a pintura das faixas de pedestre existentes na Avenida Joaquim Siqueira Filho.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 113 de 2022
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 758
|
Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de providenciar a sinalização horizontal demarcando as vagas de estacionamento na Avenida Munhoz da Rocha.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 114 de 2022
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 759
|
Indica ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de reativar o Programa de Saúde Bucal – “Saúde dos Bebês”, nas Unidades Básicas de Saúde.
|
Matéria lida
|
10 - Votos de Pesar nº 15 de 2022
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 760
|
Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Claudinei Aparecido Sobrinho.
|
Matéria lida
|
