Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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Altera e revoga disposições da Lei Municipal nº 1.621, de 12 de setembro de 2008, da Lei Municipal nº 1.746, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Costa
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Planejamento e Inovação Tecnológica informar quais os loteamentos onde o asfalto ainda está sob a responsabilidade da empresa loteadora, ou seja, não venceu o prazo dos cinco anos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informar se a Lei nº 2187/2021, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos e estampidos e de artifícios nos eventos públicos e privados realizados no âmbito territorial de Mandaguaçu, já foi ou será regulamentada. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requer ao Deputado Estadual Jose Aparecido Jacovós a liberação de um caminhão de coleta de lixo orgânico para o Município de Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade da instalação de 03 (três) câmeras de segurança na Estrada Lopes, sendo uma no seu início, nos fundos do Restaurante Rancho Caipira, outra no meio e a terceira no final dessa estrada. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um refeitório na Garagem Municipal para atendimento aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a pintura das faixas de pedestre existentes na Avenida Joaquim Siqueira Filho. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de providenciar a sinalização horizontal demarcando as vagas de estacionamento na Avenida Munhoz da Rocha. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de reativar o Programa de Saúde Bucal – “Saúde dos Bebês”, nas Unidades Básicas de Saúde. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Votos de Pesar nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Costa
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Claudinei Aparecido Sobrinho. - |
Matéria lida |