Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.420/2004, de 03 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requer ao Prefeito Municipal informar qual a situação atual da supercreche, localizada no Jardim Nova Aliança, principalmente quanto a previsão de início de suas atividades. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requer ao Deputado Federal Enio Verri a liberação de uma máquina com pá carregadeira e retroescavadeira para o Município de Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requer ao Secretário Municipal de Meio Ambiente informar o número do protocolo ou do processo no Instituto Ambiental do Paraná - IAP, sobre a cascalheira para o Município de Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informar qual é o número de alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, matriculados na rede municipal de ensino, separados por estabelecimento educacional. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informar se o Poder Executivo está desenvolvendo estudos e/ou planejamentos que contemplem a substituição da rede aérea de fiação elétrica e de telefonia, por rede subterrânea de cabeamento. - |
Matéria lida |
| 7 |
Votos de Pesar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Prof.º Morandir
Protocolo: 191
Turno: -
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Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Quitéria Félix da Silva. - |
Matéria lida |