Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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Edita a Lei Municipal nº 813/1992, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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Edita a Lei Municipal nº 2406/2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Insere e altera dispositivos da Lei nº 1.621, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Bi Martelosso
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mandaguaçu o evento ‘Presépio Vivo da Paróquia São Sebastião’, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Requer a implantação de uma vaga de estacionamento para idoso, na Rua Juventino Baraldi, em Mandaguaçu, em frente a Unidade Básica de Saúde - UBS Central. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Mansano, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Requer informar a possibilidade de fornecer as bolsas de colostomia para os pacientes que passaram por esse procedimento, diretamente na Unidade de Saúde, sem o deslocamento de ambulância com o paciente até a Clínica de Distribuição em Maringá. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 675
Turno: Único
Texto original
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REQUER a realização de Audiência Pública a ser convocada com a máxima brevidade, com a presença dos representantes e responsáveis técnicos e administrativos da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, regional de Mandaguaçu. REQUER apreciação em Regime de Urgência. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nicola Stefano, nas proximidades do nº 648, em Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica retornar o redutor de velocidade eletrônico, que se encontrava instalado na Rua Rocha Loures, próximo do nº 516, em Mandaguaçu, recentemente retirado. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica a realização de melhorias na praça do Distrito de Pulinópolis, como a instalação de bebedouro e bancos de concreto, entre outras. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Votos de Pesar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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Registra Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Paz dos Santos e da ciência a família enlutada. - |
Matéria lida |
| 16 |
Votos de Pesar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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Registra Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Luciano Filho e da ciência a família enlutada. - |
Matéria lida |
| 12 |
Regime de Urgência nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 677
Turno: Único
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Regime de urgência para apreciação do Requerimento nº 058/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos a Equipe de Handebol Feminino de Mandaguaçu, categoria Infantil Sub-14, campeã no Campeonato Paranaense da modalidade, e a Professora Fernanda Bocchi, Treinadora da equipe. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao atleta Mateus Alexandre dos Santos Alvares, integrante da Seleção Masculina do Paraná de Handebol Sub-18, que se sagrou campeã no Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais de Handebol Juvenil. - |
Aprovado por Unanimidade |