Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 18:15
Encerramento: 04/08/2025 - 20:22



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Navachi / PSDB
Vice-Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Luci Amorim / PSD
Segundo-Secretário: Vinicius Vitorette / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Mansano / PSD
Bi Martelosso / UNIÃO
Fernando Souza / PRD
Karina Grossi / PSDB
Luci Amorim / PSD
Marcio Navachi / PSDB
Marieldo Amorim / PDT
Professor Mario / UNIÃO
Vinicius Vitorette / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.

Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador Mario Francisco da Silva para fazer a leitura de um trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ficam aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação as mesmas.

Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos à Primeira Secretária, Vereadora Luci Amorim dos Reis, a leitura do sumário dos papéis constantes do Expediente e das proposições encaminhadas a esta Mesa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 630
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 640
Edita a Lei Municipal nº 813/1992, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 641
Edita a Lei Municipal nº 2406/2024, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2025
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 662
Insere e altera dispositivos da Lei nº 1.621, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Mandaguaçu.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Bi Martelosso
Número de Protocolo: 663
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mandaguaçu o evento ‘Presépio Vivo da Paróquia São Sebastião’, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 56 de 2025
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 659
Requer a implantação de uma vaga de estacionamento para idoso, na Rua Juventino Baraldi, em Mandaguaçu, em frente a Unidade Básica de Saúde - UBS Central.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 57 de 2025
Autores: Alessandro Mansano, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Bi Martelosso
Número de Protocolo: 673
Requer informar a possibilidade de fornecer as bolsas de colostomia para os pacientes que passaram por esse procedimento, diretamente na Unidade de Saúde, sem o deslocamento de ambulância com o paciente até a Clínica de Distribuição em Maringá.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 58 de 2025
Turno: Único
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 675
REQUER a realização de Audiência Pública a ser convocada com a máxima brevidade, com a presença dos representantes e responsáveis técnicos e administrativos da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, regional de Mandaguaçu. REQUER apreciação em Regime de Urgência.
Matéria lida
9 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Marcio Navachi
Número de Protocolo: 664
Indica a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nicola Stefano, nas proximidades do nº 648, em Mandaguaçu.
Matéria lida
10 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Marcio Navachi
Número de Protocolo: 665
Indica retornar o redutor de velocidade eletrônico, que se encontrava instalado na Rua Rocha Loures, próximo do nº 516, em Mandaguaçu, recentemente retirado.
Matéria lida
11 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Luci Amorim
Número de Protocolo: 666
Indica a realização de melhorias na praça do Distrito de Pulinópolis, como a instalação de bebedouro e bancos de concreto, entre outras.
Matéria lida
12 - Regime de Urgência nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 677
Regime de urgência para apreciação do Requerimento nº 058/2025
Aprovado por Unanimidade
13 - Moção nº 5 de 2025
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 657
Moção de Aplausos a Equipe de Handebol Feminino de Mandaguaçu, categoria Infantil Sub-14, campeã no Campeonato Paranaense da modalidade, e a Professora Fernanda Bocchi, Treinadora da equipe.
Aprovado por Unanimidade
14 - Moção nº 6 de 2025
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 658
Moção de Aplausos ao atleta Mateus Alexandre dos Santos Alvares, integrante da Seleção Masculina do Paraná de Handebol Sub-18, que se sagrou campeã no Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais de Handebol Juvenil.
Aprovado por Unanimidade
15 - Votos de Pesar nº 7 de 2025
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 655
Registra Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Paz dos Santos e da ciência a família enlutada.
Matéria lida
16 - Votos de Pesar nº 8 de 2025
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 656
Registra Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Luciano Filho e da ciência a família enlutada.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 6 de 2025
  • Alessandro Mansano - Sim
  • Bi Martelosso - Sim
  • Fernando Souza - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Luci Amorim - Sim
  • Marcio Navachi - Não Votou
  • Marieldo Amorim - Sim
  • Professor Mario - Sim
  • Vinicius Vitorette - Sim
  • Moção nº 5 de 2025
  • Alessandro Mansano - Sim
  • Bi Martelosso - Sim
  • Fernando Souza - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Luci Amorim - Sim
  • Marcio Navachi - Não Votou
  • Marieldo Amorim - Sim
  • Professor Mario - Sim
  • Vinicius Vitorette - Sim
  • Regime de Urgência nº 9 de 2025
  • Alessandro Mansano - Sim
  • Bi Martelosso - Sim
  • Fernando Souza - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Luci Amorim - Sim
  • Marcio Navachi - Não Votou
  • Marieldo Amorim - Sim
  • Professor Mario - Sim
  • Vinicius Vitorette - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alessandro Mansano / PSD
    Bi Martelosso / UNIÃO
    Fernando Souza / PRD
    Karina Grossi / PSDB
    Luci Amorim / PSD
    Marcio Navachi / PSDB
    Marieldo Amorim / PDT
    Professor Mario / UNIÃO
    Vinicius Vitorette / PDT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 470
    Edita, insere e revoga disposições da Lei Municipal nº 2.435/2025, que estatui regras para o pagamento de despesas através do Regime de Adiantamento, e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 560
    Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Mandaguaçu e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Requerimento nº 55 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette
    Número de Protocolo: 604
    REQUER informações com relação ao relógio de ponto biométrico ou outro tipo de controle de jornada de trabalho dos servidores públicos do Município de Mandaguaçu.
    Aprovado por Unanimidade
    6 - Requerimento nº 58 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette
    Número de Protocolo: 675
    REQUER a realização de Audiência Pública a ser convocada com a máxima brevidade, com a presença dos representantes e responsáveis técnicos e administrativos da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, regional de Mandaguaçu. REQUER apreciação em Regime de Urgência.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 58 de 2025
  • Alessandro Mansano - Sim
  • Bi Martelosso - Sim
  • Fernando Souza - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Luci Amorim - Sim
  • Marcio Navachi - Não Votou
  • Marieldo Amorim - Sim
  • Professor Mario - Sim
  • Vinicius Vitorette - Sim
  • Requerimento nº 55 de 2025
  • Alessandro Mansano - Sim
  • Bi Martelosso - Sim
  • Fernando Souza - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Luci Amorim - Sim
  • Marcio Navachi - Não Votou
  • Marieldo Amorim - Sim
  • Professor Mario - Sim
  • Vinicius Vitorette - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
  • Alessandro Mansano - Sim
  • Bi Martelosso - Sim
  • Fernando Souza - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Luci Amorim - Sim
  • Marcio Navachi - Não Votou
  • Marieldo Amorim - Sim
  • Professor Mario - Sim
  • Vinicius Vitorette - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
  • Alessandro Mansano - Sim
  • Bi Martelosso - Sim
  • Fernando Souza - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Luci Amorim - Sim
  • Marcio Navachi - Não Votou
  • Marieldo Amorim - Sim
  • Professor Mario - Sim
  • Vinicius Vitorette - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Karina Grossi

    2 - Luci Amorim

    3 - Marieldo Amorim

    4 - Professor Mario

    5 - Vinicius Vitorette

    6 - Alessandro Mansano

    7 - Bi Martelosso

    8 - Fernando Souza




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    E não havendo mais nada a tratar, agradecemos a todos pela presença e sob a proteção de Deus, declaramos encerrada a Sessão. BOA NOITE.