1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 630
|
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 640
|
Edita a Lei Municipal nº 813/1992, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 641
|
Edita a Lei Municipal nº 2406/2024, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2025
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 662
|
Insere e altera dispositivos da Lei nº 1.621, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Mandaguaçu.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Bi Martelosso
Número de Protocolo: 663
|
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mandaguaçu o evento ‘Presépio Vivo da Paróquia São Sebastião’, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 56 de 2025
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 659
|
Requer a implantação de uma vaga de estacionamento para idoso, na Rua Juventino Baraldi, em Mandaguaçu, em frente a Unidade Básica de Saúde - UBS Central.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 57 de 2025
Autores: Alessandro Mansano, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Bi Martelosso
Número de Protocolo: 673
|
Requer informar a possibilidade de fornecer as bolsas de colostomia para os pacientes que passaram por esse procedimento, diretamente na Unidade de Saúde, sem o deslocamento de ambulância com o paciente até a Clínica de Distribuição em Maringá.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 58 de 2025
Turno: Único
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 675
|
REQUER a realização de Audiência Pública a ser convocada com a máxima brevidade, com a presença dos representantes e responsáveis técnicos e administrativos da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, regional de Mandaguaçu. REQUER apreciação em Regime de Urgência.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Marcio Navachi
Número de Protocolo: 664
|
Indica a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nicola Stefano, nas proximidades do nº 648, em Mandaguaçu.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Marcio Navachi
Número de Protocolo: 665
|
Indica retornar o redutor de velocidade eletrônico, que se encontrava instalado na Rua Rocha Loures, próximo do nº 516, em Mandaguaçu, recentemente retirado.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Luci Amorim
Número de Protocolo: 666
|
Indica a realização de melhorias na praça do Distrito de Pulinópolis, como a instalação de bebedouro e bancos de concreto, entre outras.
|
Matéria lida
|
12 - Regime de Urgência nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 677
|
Regime de urgência para apreciação do Requerimento nº 058/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
13 - Moção nº 5 de 2025
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 657
|
Moção de Aplausos a Equipe de Handebol Feminino de Mandaguaçu, categoria Infantil Sub-14, campeã no Campeonato Paranaense da modalidade, e a Professora Fernanda Bocchi, Treinadora da equipe.
|
Aprovado por Unanimidade
|
14 - Moção nº 6 de 2025
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 658
|
Moção de Aplausos ao atleta Mateus Alexandre dos Santos Alvares, integrante da Seleção Masculina do Paraná de Handebol Sub-18, que se sagrou campeã no Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais de Handebol Juvenil.
|
Aprovado por Unanimidade
|
15 - Votos de Pesar nº 7 de 2025
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 655
|
Registra Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Paz dos Santos e da ciência a família enlutada.
|
Matéria lida
|
16 - Votos de Pesar nº 8 de 2025
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 656
|
Registra Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Luciano Filho e da ciência a família enlutada.
|
Matéria lida
|