Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 359
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Mandaguaçu para o mandato de 2025/2028. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 360
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Mandaguaçu para o mandato de 2025/2028. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 294
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 247
Turno: Final
Texto original
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Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 2.346/2024, que regulamenta os critérios para concessão dos benefícios eventuais no município de Mandaguaçu, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Requer a Deputada Estadual Maria Victória a liberação de 01 veículo para auxiliar na demanda da Secretaria de Assistência Social de Mandaguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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7 |
Requer ao Deputado Federal Marco Brasil destinar emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para reforma e melhorias no Ginásio de Esportes Aparecido Barbosa, “Barbosão”, em Mandaguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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8 |
Requerimento nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Costa
Protocolo: 372
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de R$ 100.000,00 para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Serviços Públicos de Mandaguaçu adquirir EPIs, uniformes e outros materiais/equipamentos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Requerimento nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: João do Alto
Protocolo: 373
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informar o motivo de ter sido apagado o nome do Senhor Dilmar Rocha que estava escrito na Quadra da Escola Municipal Gilson Belani, bem como informar se há previsão para reescrever o nome. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Requerimento nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: João do Alto
Protocolo: 374
Turno: Único
Texto original
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Requer a Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo informar se foi liberada a instalação de alguma indústria no parque industrial Carmelino Rocha Ribeiro nos anos de 2022 até o presente momento, em caso positivo, enviar cópia da liberação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Requerimento nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Genildo Juliao
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal a relação dos locais onde foram utilizados os berços referentes ao empenho nº 682 de 08 de fevereiro de 2022, em favor da empresa M. K. SCHITICOSKI, no valor de R$ 39.944,00 (trinta e nova mil, novecentos e quarenta e quatro reais). - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Requerimento nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Genildo Juliao
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal a relação dos locais onde foram utilizados os materiais e a mão de obra, referente ao assentamento de tijolos vazados, fornecidos ou prestados pelas empresas ELETROMAN MATERIAIS ELETRICOS LTDA e E N GONSALVES SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Requerimento nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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Requer a Secretária Municipal de Assistência Social informar se foi prestado apoio financeiro ao evento “1º Jantar em Comemoração ao Dia das Mães” realizado no dia 10 de maio corrente. - - |
Aprovado |
14 |
Requerimento nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Deputado Federal Tião Medeiros a liberação de a liberação de uma pá carregadeira para o Município de Mandaguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |