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Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2023 - 18:00
Encerramento: 10/07/2023 - 19:10



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSD
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.
Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador Fernando Aparecido da Costa para fazer a leitura de um trecho da bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Declaramos aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.
Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.
Orientações e Considerações Finais:

Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: 

na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, 

na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento,

na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 501
Requer ao Prefeito Municipal elaborar e remeter a este Poder Legislativo uma relação com o nome e a extensão de todas as estradas rurais do Município de Mandaguaçu.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 87 de 2023
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 502
Requerem ao Prefeito Municipal remeter, acerca do contrato para realização da segurança nas escolas municipais, as seguintes informações: • Lista com o nome dos seguranças que estão prestando serviços ao Município; • Forma pela qual se realiza o pagamento dos funcionários (transferência, depósito, etc); • Responsável pelo pagamento (se é realizado diretamente pela prefeitura ou se a empresa que o efetua); • Cronograma de pagamento detalhado; Requerem ainda o envio de cópia do contrato firmado com a empresa.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 88 de 2023
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 503
Requerem ao Deputado Federal Sebastião Henrique de Medeiros gestionar junto ao Governo Federal a liberação de uma pá carregadeira a ser utilizada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Serviços Públicos do Município de Mandaguaçu.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 89 de 2023
Autores: Fernando Costa, João do Alto
Número de Protocolo: 504
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci gestionar junto à Agência Nacional de Mineração a liberação, ou informar se falta algum documento, do processo 48069.826287/2022-56.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 90 de 2023
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi, Prof.º Morandir, Raul Coelho
Número de Protocolo: 507
Requerem ao Prefeito Municipal informar se há algum estudo em andamento para realizar uma revisão no Estatuto e Plano de Cargos e de Avanço Unificado dos Profissionais da Educação do Município de modo a proporcionar maior valorização aos nossos professores. Requerem ainda que, em caso negativo, sejam iniciados os esforços para a elaboração de tal estudo.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 505
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se providenciar um cavalete de água e lixeiras junto ao campo do Jardim Mônaco ou junto a Academia da Terceira Idade - ATI do mesmo bairro, em Mandaguaçu.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 506
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se providenciar uma proteção próxima ao monumento da abelha de Mandaguaçu, junto ao muro, para evitar possíveis quedas do local em que está a abelha para a ciclovia.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 310
Altera os Anexos X e XI do Estatuto e o Plano de Cargos e de Avanço Unificado dos Profissionais da Educação do Município de Mandaguaçu e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 358
Dispõe sobre o aumento do número de vagas no cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1752/2011
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 473
Institui no Calendário Oficial do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, o Encontro de Som Automotivo.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 81 de 2023
Turno: Único
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi, Prof.º Morandir, Raul Coelho
Número de Protocolo: 475
Requerem ao Prefeito Municipal o envio de relação com as diárias usufruídas pelo Prefeito, discriminando data, valor e o destino de cada diária do ano de 2023.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 476
Requer ao Deputado Estadual Evandro Araújo a liberação de R$ 50.000,00 para dar continuidade ao Programa Estadual de Castração Animal no Município de Mandaguaçu.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 477
Requer ao Prefeito Municipal o envio de informações acerca do antigo Viveiro Municipal, quanto à existência de algum projeto de reativação ou de destinação da área para outra finalidade, em Mandaguaçu.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 478
Requer ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de se estabelecer um convênio com o DER para receber raspa de asfalto, a ser utilizada nas vias da Vila Rural Elza Lerner, em Mandaguaçu.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 85 de 2023
Turno: Único
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi, Prof.º Morandir, Raul Coelho
Número de Protocolo: 479
Requerem ao Prefeito Municipal o envio de informações acerca do que ocorreu com os recursos do FUNDEB do ano de 2022, discriminando o uso de cada parte de acordo com a sua utilização.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 85 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Requerimento nº 84 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Requerimento nº 83 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Requerimento nº 82 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Requerimento nº 81 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 7 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Genildo Juliao

    2 - João do Alto

    3 - Prof.º Morandir

    4 - Raul Coelho




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=cxwugDIuqyU