Instauração de Comissões nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Instauração de Comissões
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
286
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades em processo de contratação pública realizado pela Prefeitura Municipal de Mandaguaçu.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Documento: OF-DA Nº 014/2026 - Ofício Recebido - Demais autoridades
Arquivo anexo ao Requerimento de Instauração de Comissão - nº 002/2026.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Documento: OFAD Nº 037/2026 - Ofício Administrativo
Notifica os Vereadores Requerentes da CPI para esclarecimentos.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: PORT Nº 014/2026 - Portaria
Conforme deliberação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 01/2026, em reunião de instalação, foram eleitos como Presidente o vereador Sr. Fabricio Cesar Martelozzi, como Vice-Presidente o vereador Sr. Vinicius Vitorette Araújo e como Relator o vereador Sr. Fernando Souza, ficando constituída dessa forma a aludida comissão.
Documento: OF-DA Nº 014/2026 - Ofício Recebido - Demais autoridades
Arquivo anexo ao Requerimento de Instauração de Comissão - nº 002/2026.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Documento: OFAD Nº 037/2026 - Ofício Administrativo
Notifica os Vereadores Requerentes da CPI para esclarecimentos.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: PORT Nº 014/2026 - Portaria
Conforme deliberação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 01/2026, em reunião de instalação, foram eleitos como Presidente o vereador Sr. Fabricio Cesar Martelozzi, como Vice-Presidente o vereador Sr. Vinicius Vitorette Araújo e como Relator o vereador Sr. Fernando Souza, ficando constituída dessa forma a aludida comissão.