RP Nº 059/2026 - Resposta de Proposições

Identificação Básica

Tipo Documento

Resposta de Proposições

Número

59

Complemento

 

Ano

2026

Data

12/03/2026

Protocolo

249/2026

Assunto

Ofício nº 015/2026 - SME - Em resposta à Indicação nº 011/2026.

Interessado

Presidente da Câmara Municipal

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 11 de 2026
Indica disponibilizar via pública específica, destinada à prática de manobras com bicicletas e motocicletas, com a organização de horários distintos para cada modalidade, com iluminação pública adequada no período noturno, bem como sinalização viária recente e apropriada, visando prevenir acidentes e proporcionar melhores condições de uso.