Vinculos (RP Nº 059/2026 - Resposta de Proposições)
Total de Vinculos: 1
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 12/03/2026 |
Indicação nº 11 de 2026 - Indica disponibilizar via pública específica, destinada à prática de manobras com bicicletas e motocicletas, com a organização de horários distintos para cada modalidade, com iluminação pública adequada no período noturno, bem como sinalização viária recente e apropriada, visando prevenir acidentes e proporcionar melhores condições de uso.
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