Indicação nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
160
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica disponibilizar via pública específica, destinada à prática de manobras com bicicletas e motocicletas, com a organização de horários distintos para cada modalidade, com iluminação pública adequada no período noturno, bem como sinalização viária recente e apropriada, visando prevenir acidentes e proporcionar melhores condições de uso.
Indexação
Observação