OFCOM Nº 003/2025-CCLRF - Ofício Comissões
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Comissões
Número
3
Complemento
CCLRF
Ano
2025
Data
27/08/2025
Protocolo
768/2025
Assunto
Solicita parecer jurídico dos Projetos de Leis nº 042, 046 e 052/2025.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Dispõe sobre o Cargo em Provimento Efetivo de Educador Social e de Cuidador Social e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Dispõe sobre o Cargo em Provimento Efetivo de Educador Social e de Cuidador Social e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.