OFAD Nº 108/2025 - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
108
Complemento
Ano
2025
Data
01/07/2025
Protocolo
563/2025
Assunto
Encaminha para Sanção o Projeto de Lei nº 013/2025.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.746/2011, e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Substitutivo nº 2 de 2025
Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 013/2025 (anteriormente complementar) - Cuja ementa "Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.746/2011, e dá outras providências".
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.746/2011, e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Substitutivo nº 2 de 2025
Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 013/2025 (anteriormente complementar) - Cuja ementa "Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.746/2011, e dá outras providências".