Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.746/2011, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Documento: OF-E Nº 025/2025 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício nº 174/2025 encaminhando substituto ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2025.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Documento: OF-DA Nº 027/2025 - Ofício Recebido - Demais autoridades
Ofício nº 019/2025 SISMMAV - Requerendo a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 013/2025.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documento: OF-E Nº 030/2025 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício nº 003/2025 - Fundo de Previdência dos Servidores de Mandaguaçu.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: OF-DA Nº 028/2025 - Ofício Recebido - Demais autoridades
Manifestação dos Servidores Públicos Municipais de Mandaguaçu acerca do Projeto de Lei Complementar nº 013/2025.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documento: OFAD Nº 108/2025 - Ofício Administrativo
Encaminha para Sanção o Projeto de Lei nº 013/2025.
Documento: OF-E Nº 025/2025 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício nº 174/2025 encaminhando substituto ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2025.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Documento: OF-DA Nº 027/2025 - Ofício Recebido - Demais autoridades
Ofício nº 019/2025 SISMMAV - Requerendo a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 013/2025.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documento: OF-E Nº 030/2025 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício nº 003/2025 - Fundo de Previdência dos Servidores de Mandaguaçu.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: OF-DA Nº 028/2025 - Ofício Recebido - Demais autoridades
Manifestação dos Servidores Públicos Municipais de Mandaguaçu acerca do Projeto de Lei Complementar nº 013/2025.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documento: OFAD Nº 108/2025 - Ofício Administrativo
Encaminha para Sanção o Projeto de Lei nº 013/2025.