OFAD Nº 102/2025 - Ofício Administrativo

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Administrativo

Número

102

Complemento

 

Ano

2025

Data

17/06/2025

Protocolo

521/2025

Assunto

Encaminha as Indicações nº 058, 059, 060, 061 e 062/2025.

Interessado

Prefeito Municipal

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 58 de 2025
INDICA determinar a retirada da saliência/lombada localizada na Avenida Brasil, no distrito de Pulinópolis, em frente ao prédio nº 147, onde funciona o Guinas Bar, podendo ser realocada para um ponto mais adequado.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 59 de 2025
Indicam que por ocasião da contratação de empresas privadas para a realização de serviços e reformas nos prédios públicos, principalmente nas escolas municipais, sejam incluídas medidas preventivas, quando não se tratarem de serviços emergenciais.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 60 de 2025
INDICAM realizar o alargamento da Rodovia João Fracasso Filho, que liga Mandaguaçu ao Distrito de Pulinópolis, em toda extensão da via, com a aplicação de cascalho no trecho próximo a cachoeira e verificação das curvas de níveis por meio de laudo técnico.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 61 de 2025
Indica instituir por meio de lei municipal, política de fornecimento e acompanhamento de medicamentos e suplementos nutricionais no âmbito das escolas municipais de Mandaguaçu, como auxílio no estímulo cognitivo e no desempenho educacional dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme anteprojeto de lei anexo.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 62 de 2025
Indicam realizar com urgência a manutenção das estradas rurais em parceria com a Usina Santa Terezinha, considerando a necessidade de melhorias para garantir o tráfego no período entressafra e orientar aos proprietários rurais observarem as práticas conservacionistas legais no Paraná com relação a correta evasão das águas.